Brasil
STF decide hoje se mantém prisão preventiva do ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (22) se referenda a decisão do ministro André Mendonça que determinou…
há 7 mesesCategoria: Justiça
Brasil
Eleitores têm menos de 20 dias para regularizar título antes do prazo final
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam mutirões em diversas cidades do país para que eleitores regularizem o título e façam o cadastro biométrico antes do…
há 7 meses
Justiça
Justiça determina suspensão de novas obras da Águas do Sertão e proíbe cobrança de taxa de esgoto em Palmeira dos Índios
Uma decisão da Justiça determinou medidas imediatas contra a empresa Águas do Sertão S.A., responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário…
há 7 meses
Brasil
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do próprio…
há 7 meses
Justiça
Justiça da Itália dá nova decisão que autoriza extradição de Carla Zambelli
A Justiça da Itália acolheu nesta quinta-feira (16) o pedido do Brasil para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Desta vez, no caso…
há 7 meses
Brasil
CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias ao STF para 28 de abril
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, nesta quarta-feira (15), antecipar para o dia 28 de abril a sabatina do advogado-geral…
há 7 meses
Brasil
Atraso na abertura de inventário pode gerar multas de até 20% sobre imposto
Herdeiros que não iniciam o processo de inventário em até 60 dias após o falecimento podem ser penalizados com multas automáticas sobre o ITCMD,…
há 7 meses
Brasil
STF proíbe uso do termo “Polícia Municipal” e mantém nomenclatura de Guardas Municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (13), que municípios brasileiros não podem adotar a denominação “Polícia Municipal” para suas Guardas Municipais. A…
há 7 meses
Brasil
Relatório final de CPI pede indiciamento de 3 ministros do STF e PGR
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pede o indiciamento de três ministros…
há 7 meses
Alagoas
Mais de 223 mil alagoanos estão com o título de eleitor cancelado
A menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, mais de 223 mil eleitores de Alagoas que não votaram nem justificaram sua…
há 7 meses