Jorge Messias- Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, nesta quarta-feira (15), antecipar para o dia 28 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorreu para evitar possível esvaziamento da sessão devido à proximidade com o feriado do Dia do Trabalhador.

Inicialmente prevista para o dia 29, a sabatina foi adiantada a pedido do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que relatou preocupação de parlamentares com ausências em função do feriado de 1º de maio. A sugestão foi reforçada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e aprovada pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

Na mesma sessão, Weverton Rocha apresentou parecer favorável à indicação de Messias, destacando que o advogado atende aos requisitos legais para ocupar o cargo no STF. Entre os pontos citados estão a regularidade fiscal, a ausência de impedimentos legais e a experiência profissional, incluindo atuação em casos relevantes como o acordo do Rio Doce e mediações institucionais.

Durante a sabatina, Messias será questionado pelos senadores da CCJ. Em seguida, o colegiado vota o relatório em caráter secreto. Caso aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado.

Se aprovado, o resultado é encaminhado à Presidência da República para formalização da nomeação e, posteriormente, o Supremo Tribunal Federal agenda a posse do novo ministro.

Jorge Messias, de 46 anos, é natural de Pernambuco e atualmente comanda a Advocacia-Geral da União. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, aposentado no ano passado.