Fotos: Diego Wendric/Assessoria
A Justiça de Alagoas determinou o fim do sigilo sobre as fiscalizações do contrato de concessão da Águas do Sertão, atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL). A decisão obriga a concessionária e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) a divulgarem mapas das redes de água e esgoto, além de dados sobre metas e desempenho dos serviços.
No prazo de 45 dias, deverão ser apresentados publicamente os mapas completos das redes de distribuição de água e coleta de esgoto do Bloco B da concessão. Já em até 60 dias, a Arsal e a concessionária terão que divulgar os relatórios de universalização e os indicadores de desempenho dos anos de 2022 a 2024, incluindo o Indicador de Desempenho Geral (IDG).
A decisão é resultado de ação civil pública do Núcleo de Proteção Coletiva da DPE/AL e amplia a transparência sobre a prestação dos serviços de água e esgoto em 34 municípios alagoanos atendidos pela Águas do Sertão.
A Conasa Águas do Sertão vem por meio desta esclarecer que a recente decisão judicial que determina a divulgação de mapas das redes de água e esgoto, bem como indicadores de desempenho, não representa uma mudança em sua política de transparência. A concessionária reafirma seu compromisso permanente com a disponibilização de informações aos órgãos reguladores, à sociedade civil e aos clientes.
Os mapas das redes de água e esgoto já estão disponíveis no portal institucional da concessionária (https://aguasdosertao.com/empresa/agua-esgoto) desde o ano passado. Da mesma forma, os indicadores de desempenho são reportados mensalmente ao órgão regulador e suas diversas ações são divulgadas na imprensa.
Conforme a determinação judicial, a Conasa Águas do Sertão disponibilizará também os indicadores de desempenho no site da concessionária. Ressalta-se que a concessionária não foi intimada formalmente sobre essa decisão, recebendo apenas comunicação sobre o processo.
É relevante destacar que a Conasa Águas do Sertão, desde o início de suas operações no Estado de Alagoas em 2022, jamais se omitiu em prestar informações solicitadas pela Defensoria Pública, pelos órgãos de fiscalização ou sociedade em geral. A concessionária mantém diálogo permanente com todas as partes interessadas e segue rigorosamente as exigências regulatórias e legais.
A transparência é um dos pilares da operação da Conasa Águas do Sertão nos 40 municípios onde atua. A concessionária reitera seu compromisso com a divulgação contínua de informações e com o aprimoramento constante de seus serviços.