Imagem: ilustração | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Federal (PF) apreendeu um aparelho de transmissão FM de uma emissora de rádio clandestina, em Maceió, e autuou o responsável por ela. A ação ocorreu durante a operação Frequência Alternativa, que foi iniciada depois de uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que verificou a existência de uma transmissão de sinal de rádio sem autorização.

O nome da rádio e do suspeito não foram revelados.

Enquanto os policiais fiscalizavam a rádio, foi verificado que o aparelho de transmissão FM estava sendo utilizado. Com a apreensão do dispositivo, foi dado cumprimento a um mandado judicial.

Apesar de ter sido autuado, pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, o responsável pela emissora não foi preso.

A radiodifusão depende da autorização do Poder Público e a transmissão clandestina é considerada um crime, com pena de detenção de dois a quatro anos. A punição pode ser aumentada se houver algum dano a terceiros. O autor do delito também está sujeito a uma multa de R$ 10 mil.