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Nesta quarta-feira (29), o corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, assinou uma decisão para abrir o procedimento que vai apurar a conduta da juíza substituta do Trabalho, Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência remota, no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”, disse o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada foi afastada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC), após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedir uma apuração do comportamento de Brustolin durante a audiência.
Agora, a juíza tem 15 dias para apresentar a defesa prévia. Depois do prazo ser concluído, poderá haver inclusão do procedimento na pauta do plenário do CNJ, para que depois ocorra uma decisão sobre a instauração de um processo administrativo disciplinar.
Sobre o caso
A juíza Kismara Brustolin gritou com uma testemunha que não a chamou de “vossa excelência” durante uma audiência. Em uma gravação do momento é possível ver a magistrada interrompendo o homem e chegando ao ponto de excluí-lo da videoconferência.
Confira abaixo.
