Foi recentemente divulgado uma situação ocorrida durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho de Diadema (SP), no dia 2 de julho. Na ocasião, o advogado Rafael Dellova deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, por suposto abuso de autoridade.

Segundo a CNN, durante a audiência envolvendo um processo trabalhista, que tinha na cliente de Rafael a parte reclamante, o advogado teria interrompido a mulher durante um depoimento. Posteriormente, a juíza deu a palavra para a advogada da parte reclamada e orientou que ela continuasse fazendo as perguntas e que a reclamante respondesse.

Rafael teria insistido que faria novas interrupções se a orientação de Alessandra continuasse da mesma forma. Com isso, a juíza determinou o adiamento da audiência e o advogado deu voz de prisão.

Pela lei, qualquer cidadão pode dar voz de prisão a outra pessoa que esteja cometendo um delito em flagrante.

A seguir, veja a nota emitida pela Associação dos Magistrados Brasileiros:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressa apoio e solidariedade à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, que foi alvo de intimidações e ameaças no exercício da função por um advogado inconformado com o andamento do processo.

A AMB é uma defensora intransigente da independência judicial — garantia constitucional que permite aos magistrados julgar com isenção e imparcialidade, livres de quaisquer pressões, com base tão somente nas leis e nas provas.

Condutas desrespeitosas, além de violar o devido processo legal, em nada contribuem para os reais e legítimos interesses dos cidadãos que, por meio de seus advogados, estão em busca de justiça”.

Papa Francisco durante audiência geral | Foto: Reuters/Guglielmo Mangiapane

Durante uma audiência com cirurgiões plásticos nesta quinta-feira (23), no Vaticano, o Papa Francisco exaltou a beleza natural, que não está sujeita a fatores como a “cultura das aparências” e às “tendências planejadas do negócio da moda”. Os presentes eram membros da Associação dos Ex-alunos do Professor Ivo Pitanguy (AEXPI).

“Recebo-vos com um sorriso nos lábios, natural, não remodelado!”, disse o Sumo Pontífice aos seus ouvintes. “Nossos rostos estão destinados a refletir uma beleza que vai além do que se percebe com os olhos do corpo”, afirmou.

Falando em espanhol, Francisco também agradeceu a todos os membros da AEXPI por tentarem “levar um sorriso aos rostos” de muitas crianças doentes com cirurgia plástica e reconstrução. A difusão desse tipo de cirurgia a nível global foi uma das contribuições de Ivo Pitanguy.

Os integrantes da AEXPI estão em Roma para o congresso “Quando a Ciência Encontra a Beleza”, que acontecerá nos dias 24 e 25 deste mês.

Imagem: reprodução/@radiosampaiooficial

A Rádio Sampaio 94.5 FM detém a liderança absoluta e incontestável entre rádios do ranking @radios.netvirtual.

A líder no aplicativo Rádios.net bate de novo toda a concorrência em Palmeira dos Índios: foram 23.688 as pessoas que acessaram a Rádio Sampaio FM em março de 2024. As outras emissoras tiveram pouco mais de 8 mil acessos (2ª colocada) e 6 mil visitas (3ª colocada), enquanto as demais apresentam cerca de 2 mil acessos.

A Sampaio é líder absoluta!

Fundada há 59 anos pelo empresário Gileno Costa Sampaio, a Rádio Sampaio 94.5 FM é referência quando o assunto é entretenimento, jornalismo e esporte.

Sabemos da responsabilidade que temos e do nosso compromisso com você, ouvinte internauta. Em nome de toda a equipe comandada por Gileninho Sampaio, nosso muito obrigado!

Reunião emergencial - Assessoria

Em reunião realizada na quarta-feira (29), com os órgãos que fazem parte da Defesa Civil do Estado e diversas secretarias estaduais, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, solicitou audiência com a Presidência da República para alinhar ações que busquem evitar uma tragédia em Maceió. O Chefe do Executivo ainda determinou a instalação de um gabinete de crise para discutir as ações para conter o risco iminente de colapso em uma das minas da Braskem monitoradas no bairro do Mutange, na capital.

Uma reunião com membros da Defesa Civil Nacional, do Ministério de Minas e Energia e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) deve ocorrer nesta quinta-feira (30), para alinhar as ações que serão realizadas em conjunto. As minas são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração, mas que estavam sendo fechadas desde que o CPRM confirmou que a atividade realizada pela Braskem havia provocado o fenômeno geológico na região.

“Após a informação do que aconteceu na mina 18, imediatamente convocamos esta reunião para deliberarmos sobre alguns pontos. Vamos assinar também o pedido de audiência com o presidente Lula. Ele está viajando, mas vamos pedir também ao presidente em exercício, Geraldo Alckmin", afirmou o governador.

"Vamos encaminhar mais um fato relevante, como já fizemos por diversas vezes, inclusive ao TCU, Presidência da República, presidente do Senado, presidente da Câmara, ministro de Minas e Energia. Enfim, já fizemos isso algumas vezes e vamos apresentar outros fatos relevantes, incluindo agora essa nova ocorrência da mina 18”, disse o governador.

“Recebemos um estudo que foi encaminhado pela Defesa Civil Municipal, mas ainda vamos analisa-lo e solicitar da Braskem todos os estudos que eles tenham, para nos debruçarmos e para que a gente tenha condições de tomar as melhores decisões", explicou Paulo Dantas.

"Nós estamos atentos e engajados para que esse problema não tome proporções maiores do que já tomou. Temos essa conversa da Braskem de que indenizou justamente as pessoas atingidas nesses bairros, mas é mentira. As pessoas estão sendo lesadas e elas têm que ser reparadas. Os comerciantes da área, mais de seis mil pessoas também não foram indenizadas”, acrescentou o governador, ao criticar o acordo feito entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem, de quase R$ 2 bilhões.

“Vimos um acordo feito, e só a Prefeitura de Maceió detinha todas as informações repassadas pela Braskem. Agora, vamos continuar cobrando com ainda mais veemência, que, as tratativas incluam também as prefeituras da Região Metropolitana, o Governo de Alagoas, mas, principalmente, todas as vítimas que foram impactadas de toda a ordem por esse crime ambiental, o maior crime ambiental em áreas urbanas do mundo. Lembrando, inclusive, que a Petrobras era uma acionista poderosa junto ao grupo Braskem", reforçou Paulo Dantas.

MONITORAMENTO

O monitoramento na região foi reforçado, porque houve cinco abalos sísmicos somente neste mês de novembro. De acordo com o coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, se houver a ruptura nessa profundidade, pode ter um efeito cascata de outras minas.

Juíza durante a audiência | Imagem: reprodução

Nesta quarta-feira (29), o corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, assinou uma decisão para abrir o procedimento que vai apurar a conduta da juíza substituta do Trabalho, Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência remota, no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”, disse o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A magistrada foi afastada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC), após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedir uma apuração do comportamento de Brustolin durante a audiência.

Agora, a juíza tem 15 dias para apresentar a defesa prévia. Depois do prazo ser concluído, poderá haver inclusão do procedimento na pauta do plenário do CNJ, para que depois ocorra uma decisão sobre a instauração de um processo administrativo disciplinar.

Sobre o caso

A juíza Kismara Brustolin gritou com uma testemunha que não a chamou de “vossa excelência” durante uma audiência. Em uma gravação do momento é possível ver a magistrada interrompendo o homem e chegando ao ponto de excluí-lo da videoconferência.

Confira abaixo.