Na última quinta-feira (7), o ministro Cristiano Zanin determinou que fosse distribuída uma quantia de R$ 272,6 milhões entre o Governo de Alagoas, Maceió e outros 12 municípios alagoanos. O valor estava bloqueado judicialmente após a concessão dos serviços de saneamento básico na região metropolitana da capital. A decisão de Zanin segue a interpretação prévia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso.
70% da quantia, cerca de R$ 190,8 milhões, serão distribuídos entre as prefeituras de Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Atalaia, Pilar, Murici, Satuba, Barra de Santo Antônio, Messias, Paripueira, Barra de São Miguel, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco. Os outros 30% do valor, equivalente a R$ 81,8 milhões, serão destinados ao governo estadual.
Entre as cidades, o dinheiro será dividido de maneira equitativa para metade do valor, enquanto a outra metade seguirá a proporção estabelecida pelo critério populacional.
A seguir, veja o valor que cada município irá ganhar:
- Maceió: R$ 77.617.053,15;
- Rio Largo: R$ 14.230.819,52;
- Marechal Deodoro: R$ 11.768.922,62;
- Atalaia: R$ 10.091.953,90;
- Pilar: R$ 9.934.806,86;
- Murici: R$ 9.187.734,83;
- Satuba: R$ 9.121.046,38;
- Barra de Santo Antônio: R$ 8.540.512,06;
- Messias: R$ 8.470.082,02;
- Paripueira: R$ 8.354.899,55;
- Barra de São Miguel: R$ 7.922.708,51;
- Santa Luzia do Norte: R$ 7.847.509,77;
- Coqueiro Seco: R$ 7.749.347,89.
