Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que prevê…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de…
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O Senado marcou para a próxima terça-feira (16), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de…
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Hoje (10), durante um depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes, admitiu que a petroquímica tem…
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A bancada feminina do Senado Federal protocolou, na segunda-feira (8), um requerimento para propor “voto de repúdio” contra o ex-governador do Ceará e ex-candidato…
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A partir das 11h desta terça-feira (2), terá início uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Entre as pautas a serem analisadas…
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A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o…
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Nesta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com 20 anos ou mais de…
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que trata sobre o porte e a posse de drogas, deve ser apreciada nesta quarta-feira…
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Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão…
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