Política
Senado encaminha reforma tributária, que ainda deverá voltar à Câmara
O relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ler o parecer sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça…
há 3 anosTag: Senado
Brasil
Lula deve decidir nesta sexta-feira (20) se aprova ou proíbe o marco temporal das terras indígenas
Hoje (20), termina o prazo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir se sanciona ou não o Projeto de Lei (PL)…
há 3 anos
Brasil
PEC que limita mandato de ministros do STF a 15 anos é protocolada por senador
Na última quarta-feira (4), o Senador Flávio Arns (PSB) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2023, que atribui um mandato de 15…
há 3 anos
Brasil
Em 42 segundos, Comissão aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões monocráticas e…
há 3 anos
Política
Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Alagoas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 64/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar um empréstimo…
há 3 anos
Brasil
Senado vai contra STF e aprova marco temporal para demarcações de terras indígenas, veja como votou cada senador
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A…
há 3 anos
Brasil
Senadores discutem hoje projeto para que placas de veículos voltem a informar município
O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na…
há 3 anos
Brasil
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302…
há 3 anos
Brasil
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais.…
há 3 anos
Brasil
Senado aprova reajuste de 9% no salário de servidores federais; texto vai a sanção
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/8), o texto-base da MP 1.170/2023, que reajustou os vencimentos de servidores públicos. A medida provisória…
há 3 anos