A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (10) a regulamentação da Reforma Tributária, com uma série de mudanças de última hora, que…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária começa a ser votada a partir de quarta-feira (10) pelo Plenário…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que a regulamentação da reforma tributária começa a ser votada a partir da próxima…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária deve ser votada no plenário da Casa na…
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Nesta segunda-feira (29), durante uma conferência intitulada “Humanidade na Encruzilhada: Sistemas de Armas Autônomos e o Desafio da Regulamentação”, a Áustria pediu novos esforços…
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Femke Halsema, prefeita de Amsterdã desde 2018, afirmou que a regulamentação do uso de drogas pesadas, como cocaína e ecstasy, deveria ser papel do…
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A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas outras entidades enviaram uma carta ao Senado Federal pedindo…
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No último sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta apostas esportivas…
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para cobrar regulação das redes sociais após a morte de uma…
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Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos…
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