economia
Política Econômica: Pix terá novas regras importantes para quem usar a partir de 1º de novembro
Os mecanismos de segurança do PIX foram aprimorados e terão mudanças a partir do dia 1º de novembro, de acordo com a resolução…
há 2 anosTag: regras
Brasil
MEI: novas regras para emissão de notas fiscais já estão em vigor; saiba o que mudou
Em vigor desde o dia 2, as novas regras obrigam MEIs a inserir o CRT 4, que é o Código de Regime Tributário específico…
há 2 anos
Política
Renan Calheiros condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras
Em pronunciamento no Plenário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a proposta de emenda à Constituição que concede perdão às multas impostas aos partidos…
há 2 anos
Mundo
Visões de Maria, estátuas que choram; veja novas regras do Vaticano para validar evento sobrenatural
O Vaticano revisou o processo de avaliação de supostas visões da Virgem Maria, estátuas que choram e outros fenômenos aparentemente sobrenaturais que marcaram a…
há 2 anos
Política
Veja as regras da eleição suplementar para vereador que acontece dia 09 de junho em Porto Real do Colégio
Os eleitores do município de Porto Real do Colégio, na região do Baixo São Francisco, irão às urnas no próximo dia 09 de junho…
há 2 anos
Política
Deputado quer que concursos públicos tenham regras para calamidade
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto de lei para obrigar editais de concursos públicos a preverem o adiamento das provas em…
há 2 anos
economia
Câmara aprova recriação e novas regras para o DPVAT
A Câmara aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A proposta, aprovada…
há 2 anos
Brasil
Pé-de-meia: MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio; confira
O Ministério da Educação divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio.…
há 3 anos
Política
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras para o Orçamento de 2024
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2924. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste…
há 3 anos
Brasil
Senado aprova lei das PMs com regras para atuação política
O Senado aprovou na terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras…
há 3 anos