Após um ano de tramitação e muita polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais…
há 2 anos
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou na quarta-feira (3) a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, que cria uma região…
há 2 anos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores…
há 3 anos
O Congresso Nacional promulga hoje, em sessão solene, a Reforma Tributária. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país.…
há 3 anos
