Na manhã de hoje (21), o menor de idade conhecido como “Neguinho”, de 16 anos, foi capturado após furtar um mercadinho localizado na rua Genésio Moreira, no bairro São Francisco, em Palmeira dos Índios. Apesar disso, ele já pode ser visto transitando novamente pelas ruas da cidade, causando indignação na população.
Ao Portal Rádio Sampaio, o chefe de operações da Polícia Civil (PC) de Palmeira, Diogo Martins, explicou o motivo do menor não ficar detido e ser sempre solto após ser capturado.
“De acordo com a lei, menor de idade que comete ato infracional (crime) sem violência ou grave ameaça não fica apreendido. É feito um BOC (boletim de ocorrência circunstanciado) e depois o menor é entregue a algum responsável”, disse Martins.
Ainda segundo o policial, depois desse procedimento feito contra o menor, é feito uma investigação sobre o ocorrido, como em qualquer outra ocorrência e, após a conclusão, o caso é encaminhado para um promotor, que pode ou não solicitar a um juiz a internação do menor infrator. “Se o juiz acatar esse pedido, o menor fica internado entre 45 dias, e se for condenado, ele pode pegar até três anos de internação”, explicou.
Contudo, se o ato infracional não possuir violência ou grave ameaça, o menor será solto. “Ele pode cometer crime de tráfico, furto, estelionato, o que for, que não fica preso, só se tiver violência ou grave ameaça”, disse Diogo.
No ano passado, Neguinho chegou a ser levado para a Unidade de Internação Provisória de Adolescentes, em Maceió.
De acordo com o artigo 103 da lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um ato infracional é uma “conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente”. Desta forma, é comum que, quando um menor cometa algum delito, não se utilize a palavra “crime”, mas “ato infracional”, que será análogo a determinado delito.
Foto: ilustração
Na noite da última quarta-feira (6), um jovem de 16 anos foi flagrado conduzindo uma motocicleta em alta velocidade, no Centro de Palmeira dos Índios. O menor foi avistado por uma guarnição de Força Tarefa, que estava em rondas. Na ocasião, outro indivíduo estava em outra moto, mas conseguiu fugir.
Depois de avistar os infratores, que também faziam barulho, os militares começaram o acompanhamento, vindo a abordar o jovem em uma curva. Depois de ser verificado que se tratava de um menor de idade, ele foi levado ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade.
Um boletim de ocorrência circunstanciado (BOC) foi feito, por direção perigosa e condução sem habilitação na presença dos pais, e depois o infrator foi liberado. A motocicleta ficou apreendida.
Imagens: reprodução
Na última sexta-feira (13), uma adolescente de 15 anos foi apreendida após incendiar a própria casa, na cidade de Picos (PI). No dia anterior, a jovem chegou a agredir a mãe, chutando-a, puxando seu cabelo e dando mordidas. À polícia, a mulher relatou que a filha é usuária de drogas e que ambas haviam discutido, por ela não aceitar o namoro da adolescente.
Depois de atear fogo na residência, a jovem filmou o que estava fazendo. “Ela vai dormir agora é no inferno”, disse a menor, se referindo à mãe, enquanto assistia a um colchão e outros objetos sobre uma cama sendo consumidos pelo fogo. Em outro vídeo, ela chega a confirmar o ato cometido.
O Corpo de Bombeiros do Piauí foi o responsável por debelar as chamas. A polícia foi acionada pelo proprietário do imóvel, que era alugado, e a adolescente precisou ser algemada, uma vez que estava agressiva.
De acordo com o depoimento da mãe à polícia, ela saiu de casa com a filha mais nova, de oito anos, após ser agredida pela jovem. Ela ficou abrigada na casa da irmã, na zona rural de Picos.
Veja os vídeos gravados pela jovem logo abaixo.