AO VIVO
Na tarde de hoje (26), autoridades bolivianas prenderam o general Juan José Zuñiga, responsável pela tentativa de golpe de Estado que levou militares e tanques a invadirem o palácio presidencial da Bolívia. A prisão foi testemunhada por um membro da agência de notícias Reuters.
Não se sabe para onde Zuñiga foi levado.
O general era comandante-chefe do Exército boliviano desde 2022, mas foi destituído do cargo na última terça-feira (25), pelo presidente Luis Arce, após fazer declarações contra o ex-presidente Evo Morales, dizendo que o prenderia caso ele viesse a ser novamente eleito como chefe do Executivo boliviano.
Nesta quarta-feira (26), o presidente da Bolívia, Luis Arce, afirmou que o país sofreu uma tentativa de golpe de Estado. Tanques do exército e militares armados invadiram o palácio presidencial, antiga sede do governo, e a praça Murillo, em frente ao palácio.
“O país está enfrentando hoje uma tentativa de golpe de Estado”, disse o presidente em um pronunciamento à nação. “O povo boliviano está sendo convocado hoje. Precisamos que o povo boliviano se organize e se mobilize contra o golpe de Estado”, afirmou.
De acordo com o governo do país, o responsável pelo golpe foi o ex-comandante do Exército, Juan José Zuñiga, destituído de seu cargo na última terça-feira (25). Além dele, outros dois comandantes das Forças Armadas também foram destituídos. Segundo a Reuters, o novo comandante desmobilizou as tropas e os tanques começaram a se retirar do palácio presidencial e da praça Murillo, em frente ao palácio.
O agora ex-comandante do Exército disse a TVs locais que seu movimento era uma “tentativa de restaurar a democracia” na Bolívia e de libertar prisioneiros políticos.
“Os três chefes das Forças Armadas vieram expressar nossa consternação. Haverá um novo gabinete de ministros, certamente as coisas mudarão, mas nosso país não pode mais continuar assim”, declarou o militar. “Parem de destruir, parem de empobrecer nosso país, parem de humilhar nosso Exército”.
Na última segunda-feira (24), Zuñiga afirmou que prenderia Evo Morales caso o ex-presidente ganhasse as eleições do país. Na terça-feira (25), senadores anunciaram um processo judicial contra o militar.
À Polícia Federal (PF), o general da reserva Laércio Vergílio afirmou que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seria “necessária para volta da normalidade institucional e a harmonia entre os Poderes”. A chamada “minuta do golpe” investigada pela PF previa a prisão de Moraes e a realização de novas eleições.
Além disso, o militar também disse que não sabe como se daria a prisão do ministro e que não havia nenhum planejamento de golpe de Estado, mas sim uma “operação especial”, que “seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem embasado juridicamente com base na Constituição Federal, principalmente com os argumento apresentados pelo jurista Ives Gandra Martins”.
A operação teria o objetivo de implementar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) temporariamente até que fosse restabelecida uma “normalidade constitucional”.
Em um depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, disse que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou hipóteses de utilização de instrumentos jurídicos como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estado de sítio. Nesse contexto, o militar alertou Bolsonaro que o Exército não participaria de um eventual golpe de Estado.
A minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE foi apresentada aos comandantes das Forças Armadas, segundo o general, em uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022. Ainda de acordo com Gomes, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou-se à disposição de Bolsonaro.
O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, também informou à PF que Garnier colocou suas tropas à disposição do então chefe do Executivo para um possível golpe de Estado.
Freire Gomes também relatou que o assessor da Presidência da República, Filipe Martins, chegou a ler os fundamentos jurídicos de uma minuta que embasaria uma ruptura democrática. Na ocasião, Bolsonaro teria dito aos comandantes que o documento estava em estudo. Essa minuta foi contestada por Baptista Junior em outra reunião, onde foi dito que não havia embasamento jurídico para a ação.
Nesta tarde de quinta-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar seu depoimento no inquérito que apura um suposto plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. A defesa de Bolsonaro tentou adiar o julgamento três vezes, mas teve os pedidos negados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, outras 22 pessoas serão ouvidas. Confira o nome de algumas delas aqui. As audições estão acontecendo nas unidades da PF localizadas em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, no Espírito Santo, no Paraná, no Mato Grosso do Sul e no Ceará.
A investigação da PF é baseada em mensagens, documentos e um vídeo apresentados no rastro do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O Exército Brasileiro esperará a finalização das investigações da Polícia Federal (PF) contra militares suspeitos de participar de um plano de golpes de Estado para poder abrir processos administrativos sobre possíveis transgressões às regras das Forças Armadas. A justificativa é de que assim seria possível entender se as suspeitas da PF serão confirmadas ao fim do inquérito.
Em nota, a Força afirmou que vem colaborando com as autoridades policiais nas apurações.
“O Exército, enquanto instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto”, diz o comunicado.
Ao fim das investigações, os suspeitos devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso algum militar venha a ser expulso do Exército, ele será considerado um “morto fictício” e parte do seu salário será repassado à família, como forma de pensão.
Até serem condenados, os militares investigados ainda podem sofrer promoções e subir de patente dentro das Forças Armadas.