STF decide que municípios têm direito a 25% do ICMS; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas…
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Segue repercutindo a ação deflagrada pela polícia civil na quarta-feira (26), que desmantelou o esquema criminoso que, em 10 anos, deu prejuízo de mais…
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Os observadores do céu e amantes da astronomia terão mais um evento para acompanhar a partir de sexta-feira (21): a primeira “grande paralisação lunar”…
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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mandou uma indireta para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana, em meio aos debates sobre as…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19 que autoriza a castração química voluntária para condenados reincidentes…
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Quase metade das principais cidades da China está afundando devido à extração de água e ao peso crescente da sua rápida expansão, dizem os…
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Mais de 1.000 manifestantes pró-Palestina foram presos nas últimas duas semanas em universidades americanas em diversos Estados como Texas, Utah, Virgínia, Carolina do Norte, Novo México,…
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O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (23) uma legislação que pode levar à proibição nacional do TikTok. O projeto foi aprovado como…
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