Estudantes da rede pública nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (30) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O pagamento corresponde ao incentivo-frequência, destinado a alunos regularmente matriculados no ensino médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A exigência para o recebimento é o cumprimento de pelo menos 80% de presença nas aulas.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 3,3 milhões de estudantes de baixa renda devem ser contemplados com este repasse. A gestão dos pagamentos é feita pela Caixa Econômica Federal, que deposita o valor diretamente em contas poupança abertas automaticamente em nome dos beneficiários.

Pagamento escalonado

O cronograma de pagamentos da quinta parcela segue o mês de nascimento dos alunos e ocorre até o dia 4 de agosto. Veja o calendário completo:

• 28 de julho: nascidos em janeiro e fevereiro

• 29 de julho: nascidos em março e abril

• 30 de julho: nascidos em maio e junho

• 31 de julho: nascidos em julho e agosto

• 1º de agosto: nascidos em setembro e outubro

• 4 de agosto: nascidos em novembro e dezembro

Acesso aos valores

Os valores podem ser movimentados diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, caso o aluno tenha 18 anos ou mais. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou presencialmente, em uma agência da Caixa.

O estudante pode ainda solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia para compras e pagamentos. Também é possível sacar o valor nos caixas eletrônicos, mesmo sem o cartão, desde que a biometria tenha sido previamente cadastrada.

Além disso, o app Jornada do Estudante, do MEC, permite consultar o status do pagamento, dados escolares e as regras do programa.

Sobre o programa

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal voltada a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é incentivar a permanência escolar, reduzir desigualdades e promover a inclusão social por meio da educação.

Os depósitos são feitos ao longo do ano em 9 parcelas de R$ 200 (frequência), além de valores por matrícula (R$ 200), conclusão da série (R$ 1.000) e participação no Enem (R$ 200). No total, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao final do ciclo escolar.

O MEC reforça que não é necessário se inscrever no programa — todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente.