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Palmeira dos Índios e outras 77 cidades alagoanas ainda não homologaram as informações das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), referentes ao 6° bimestre de 2023. Com isso, correm o risco de ter suspenso o repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O número de cidades alagoanas presentes na lista representa 76,4% dos 102 municípios do estado. Em todo o Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pouco mais de 4,9 mil cidades estão sob o risco da suspensão do repasse.
Agora, os entes públicos municipais têm até o dia 2 de março, prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde, para cumprir as pendências. Segundo a CNM, a demora para cumprir o prazo legal ocorre por causa de problemas no Siops.
A seguir, confira a lista dos municípios alagoanos que estão com pendências:
- Arapiraca;
- Atalaia;
- Barra de Santo Antônio;
- Barra de São Miguel;
- Batalha;
- Belém;
- Belo Monte;
- Branquinha;
- Cacimbinhas;
- Cajueiro;
- Campestre;
- Campo Alegre;
- Campo Grande;
- Canapi;
- Capela;
- Carneiros;
- Chã Preta;
- Coité do Nóia;
- Colônia Leopoldina;
- Coqueiro Seco;
- Coruripe;
- Craíbas;
- Delmiro Gouveia;
- Dois Riachos;
- Feira Grande;
- Flexeiras;
- Girau do Ponciano;
- Igaci;
- Igreja Nova;
- Inhapi;
- Jacaré dos Homens;
- Japaratinga;
- Jaramataia;
- Jequiá da Praia;
- Joaquim Gomes;
- Lagoa da Canoa;
- Limoeiro de Anadia;
- Major Isidoro;
- Maravilha;
- Maribondo;
- Mar Vermelho;
- Matriz de Camaragibe;
- Messias;
- Minador do Negrão;
- Murici;
- Novo Lino;
- Olho d'Água das Flores;
- Olho d'Água Grande;
- Olivença;
- Ouro Branco;
- Palmeira dos Índios;
- Paripueira;
- Passo de Camaragibe;
- Paulo Jacinto;
- Penedo;
- Piaçabuçu;
- Piranhas;
- Poço das Trincheiras;
- Porto Calvo;
- Porto de Pedras;
- Porto Real do Colégio;
- Quebrangulo;
- Rio Largo;
- Roteiro;
- Santa Luzia do Norte;
- Santana do Ipanema;
- Santana do Mundaú;
- São Brás;
- São José da Laje;
- São Luís do Quitunde;
- São Miguel dos Campos;
- São Miguel dos Milagres;
- São Sebastião;
- Satuba;
- Senador Rui Palmeira;
- Tanque d'Arca;
- Traipu;
- Viçosa.