Palmeira dos Índios e outras 77 cidades alagoanas ainda não homologaram as informações das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), referentes ao 6° bimestre de 2023. Com isso, correm o risco de ter suspenso o repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O número de cidades alagoanas presentes na lista representa 76,4% dos 102 municípios do estado. Em todo o Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pouco mais de 4,9 mil cidades estão sob o risco da suspensão do repasse.
Agora, os entes públicos municipais têm até o dia 2 de março, prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde, para cumprir as pendências. Segundo a CNM, a demora para cumprir o prazo legal ocorre por causa de problemas no Siops.
A seguir, confira a lista dos municípios alagoanos que estão com pendências:
– Arapiraca;
– Atalaia;
– Barra de Santo Antônio;
– Barra de São Miguel;
– Batalha;
– Belém;
– Belo Monte;
– Branquinha;
– Cacimbinhas;
– Cajueiro;
– Campestre;
– Campo Alegre;
– Campo Grande;
– Canapi;
– Capela;
– Carneiros;
– Chã Preta;
– Coité do Nóia;
– Colônia Leopoldina;
– Coqueiro Seco;
– Coruripe;
– Craíbas;
– Delmiro Gouveia;
– Dois Riachos;
– Feira Grande;
– Flexeiras;
– Girau do Ponciano;
– Igaci;
– Igreja Nova;
– Inhapi;
– Jacaré dos Homens;
– Japaratinga;
– Jaramataia;
– Jequiá da Praia;
– Joaquim Gomes;
– Lagoa da Canoa;
– Limoeiro de Anadia;
– Major Isidoro;
– Maravilha;
– Maribondo;
– Mar Vermelho;
– Matriz de Camaragibe;
– Messias;
– Minador do Negrão;
– Murici;
– Novo Lino;
– Olho d’Água das Flores;
– Olho d’Água Grande;
– Olivença;
– Ouro Branco;
– Palmeira dos Índios;
– Paripueira;
– Passo de Camaragibe;
– Paulo Jacinto;
– Penedo;
– Piaçabuçu;
– Piranhas;
– Poço das Trincheiras;
– Porto Calvo;
– Porto de Pedras;
– Porto Real do Colégio;
– Quebrangulo;
– Rio Largo;
– Roteiro;
– Santa Luzia do Norte;
– Santana do Ipanema;
– Santana do Mundaú;
– São Brás;
– São José da Laje;
– São Luís do Quitunde;
– São Miguel dos Campos;
– São Miguel dos Milagres;
– São Sebastião;
– Satuba;
– Senador Rui Palmeira;
– Tanque d’Arca;
– Traipu;
– Viçosa.
