O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar a prisão domiciliar no próximo dia 22 de outubro para realizar uma consulta médica em Brasília, no Distrito Federal.
De acordo com a autorização, o militar deverá comparecer ao Hospital das Forças Armadas (HFA) para um retorno ambulatorial na área de neurocirurgia.
A decisão também permite que Augusto Heleno seja internado em caráter de urgência, caso exista indicação médica. Nessa situação, a internação poderá ocorrer sem a necessidade de uma nova autorização judicial prévia.
A medida tem como objetivo possibilitar que o general receba atendimento médico, respeitando as condições estabelecidas pela Justiça para o cumprimento da prisão domiciliar.
A autorização é específica para o atendimento previsto e não representa uma mudança no regime de cumprimento da medida judicial.
A decisão foi tomada por Alexandre de Moraes, ministro do STF responsável pelo caso.
