O livro Terrorismo à Brasileira: A guerra é real. A cegueira é legal, publicado em 2025 pelo juiz e professor de Direito Penal Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, questiona a capacidade da legislação brasileira de enfrentar a violência praticada por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A obra destaca como esses grupos impõem regras, extorquem comerciantes, restringem a circulação de moradores e expulsam famílias de suas casas. O autor debate se a legislação antiterrorismo é adequada para lidar com essas formas de dominação territorial, considerando as motivações econômicas das organizações e os efeitos da intimidação coletiva sobre a população.
