Gasolina e diesel vão subir com alta no ICMS — Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, 1º de fevereiro. Os preços dos combustíveis vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre o valor do litro e aumenta o que é cobrado do motorista no visor das bombas.
Esse aumento foi contratado ainda em 2022. Por meio de uma Lei Complementar, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.
Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS em todo o país. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo neste ano.
No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.
Além do aumento do tributo já previsto para sábado, está no radar um reajuste no preço do diesel cobrado nas refinarias pela Petrobras, diante do aumento da defasagem dos valores cobrados no Brasil em relação ao mercado internacional. Analistas acreditam que este aumento será inevitável. Mas ainda não foi definido qual será este reajuste e quando ele vai ocorrer.