Reprodução Extra Alagoas

Os municípios alagoanos terão um feriado de Sexta-Feira Santa com caixa reforçado. O Tesouro Nacional repassa para as contas das prefeituras em todo o país os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 2.324.231.380,41, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.905.289.225,51.

As prefeituras de Alagoas vão receber R$52 milhões para partilha, sendo que R$9,9 milhões seguem para Maceió e R$2,1 milhões para Arapiraca.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de abril de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 69,95%. Na comparação com o ano de2023, o fundo apresenta crescimento de 67,29% no decêndio. No acumulado do mês,
o crescimento é de 13,54% em relação ao ano anterior e de 16,97% em relação ao ano de 2023.

No repasse atual, 29 municípios de Alagoas com o menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber individualmente pouco mais de R$210 mil. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 15 de abril, 23 municípios estavam impedidos de receber o FPM por pendências no repasse de informações ao governo federal, porém, nenhum deles pertencentes a Alagoas.