Moraes restabelece pena de 4 anos de prisão para ladrão de celular
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do…
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo autorizou a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário, e telemático do governador do Rio…
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A Polícia Civil de Alagoas, em ação comandada pelo delegado Daniel Mayer, realizou a prisão nesta terça-feira (19), na cidade de Arapiraca, de um…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve, por unanimidade, na sessão eletrônica da terça-feira (19), a decisão que desaprovou as contas da campanha…
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Durante a sessão de encerramento do ano judiciário, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19), foi divulgado que 1.957 processos foram julgados…
há 3 anos
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do cargo, por tempo indeterminado, da deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros,…
há 3 anos
A Justiça negou recurso do Governo do Estado que tentava suspender o acordo para que o município de Maceió recebesse indenização de R$ 1,7…
há 3 anos
Policiais civis do Núcleo de Investigação Policial (NIESP), da Delegacia Geral, comandados pelo delegado Daniel Mayer, prenderam nesta quinta-feira (14) uma mulher, de 39…
há 3 anos