Justiça
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro…
há 3 anosCategoria: Justiça
Brasil
Por unanimidade, STF reafirma que Forças Armadas não são “poder moderador”
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0,…
há 3 anos
Brasil
Musk responde a Moraes e anuncia liberação de contas no X, antigo Twitter, bloqueadas por decisões judiciais
O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, questionou, neste sábado (6), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre “tanta…
há 3 anos
Alagoas
Fundação Carlos Chagas vai organizar concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, assinou contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) na quinta-feira (4) para…
há 3 anos
Brasil
Flordelis tem recurso de apelação negado e continua condenada a 50 anos de prisão
A ex-deputada federal Flordelis teve seu pedido de recurso de apelação negado, por unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio…
há 3 anos
Brasil
Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino Miguel
O julgamento de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, condenadas por tortura, homicídio e ocultação de cadáver de Miguel…
há 3 anos
Alagoas
Justiça condena acusado de estuprar enteada por anos em Alagoas
O juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou a 49 anos, três meses e três dias um acusado de estuprar…
há 3 anos
Alagoas
Ministério Público instaura procedimentos para apurar abandono de idoso e estupro de menor em Alagoas
Proteger, amparar, garantir os direitos fundamentais é dever do Ministério Público de Alagoas (MPAL) que atua responsavelmente e com engajamento em todos os municípios…
há 3 anos
Alagoas
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Olivença por autopropaganda com recursos públicos
Promoção pessoal com recursos públicos exige medidas de contenção e culmina em improbidade administrativa. Por essa razão, o Ministério Público do Estado de Alagoas…
há 3 anos
Brasil
Justiça do Rio suspende pagamento de R$ 581 mil em férias acumuladas a suspeito de mandar matar Marielle
Na última segunda-feira (1°), a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de R$ 581 mil, referentes a férias acumuladas, ao conselheiro do…
há 3 anos