Brasil
Anatel comunica telefônicas que não interrompam serviço a inadimplente
As empresas de telefonia não podem suspender ou interromper o fornecimento dos serviços de telefonia fixa e móvel ao longo do período de emergência…
há 7 anosCategoria: Justiça
economia
Juiz decide que recursos públicos destinados a partidos políticos deve ir para combate ao Covid-19
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate…
há 7 anos
Brasil
Juiz concede prisão domiciliar a Ronaldinho Gaúcho no Paraguai
Um juiz do Paraguai concedeu nesta terça-feira (7) prisão domiciliar ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e ao irmão, Assis Moreira. Os dois respondem por entrarem…
há 7 anos
Alagoas
MPT recomenda que municípios de AL garantam renda mínima a catadores de recicláveis
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, no início de abril, que os 102 municípios de Alagoas promovam ações efetivas contra a proliferação do…
há 7 anos
Alagoas
Justiça do Trabalho e MPT liberam R$ 159 mil para desabrigados em Santana do Ipanema, AL
Após a cidade de Santana do Ipanema ter sofrido a maior enchente da história nos últimos dias, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal…
há 7 anos
Brasil
Ex-BBB é acusado de estupro e tentativa de estupro, segundo revista
Eliminado do Big Brother Brasil 20 num paredão histórico na última quarta-feira, o arquiteto Felipe Prior poderá enfrentar agora uma situação muito mais grave:…
há 7 anos
Brasil
Justiça proíbe operadoras de cortarem linhas pós-pagas no Brasil
As operadoras móveis Oi, Claro, TIM e Vivo estão proibidas de cortar serviços de linhas pós-pagas, como telefonia e internet, mesmo em caso de…
há 7 anos
Alagoas
MP e Defensoria pedem que Santana do Ipanema adote medidas para atender vítimas das chuvas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) ingressaram com ação civil pública contra o município de Santana…
há 7 anos
Alagoas
Investigação esclarece que adolescente foi morta pelo namorado em Arapiraca
Investigações da equipe da Delegacia de Homicídios de Arapiraca (DHA), da Polícia Civil (PC), coordenadas pelo delegado Felipe Caldas, conseguiram esclarecer mais um assassinato…
há 7 anos
Brasil
Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde
Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para…
há 7 anos