Brasil
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência…
há 5 anosCategoria: Justiça
Justiça
Justiça nega pedido de Amber Heard para arquivar processo contra Depp
A Justiça negou um pedido de arquivamento do processo que Johnny Depp move contra a ex-mulher, a atriz Amber Heard. De acordo com a…
há 5 anos
Alagoas
MP-AL pede medidas emergenciais para realocação do Hospital Portugal Ramalho
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) pediu, nesta terça-feira (3), que sejam tomadas medidas em caráter emergencial para realocação do Hospital Portugal…
há 5 anos
Brasil
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal…
há 5 anos
Brasil
Câmara aprova urgência para votação de projeto que suspende reajustes na conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de um…
há 5 anos
Alagoas
Família de paciente que teve morte ironizada, em Alagoas, processa estudante de medicina
Parentes de Lenilda Silva Nunes, 62 anos, deram entrada em uma ação por danos morais contra a estudante de medicina Ana Carolina Nobre Leite.…
há 5 anos
Justiça
Johnny Depp se diz vítima de abusos de Amber Heard
Em seu quarto e último dia de depoimento, Johnny Depp encerrou seu testemunho no julgamento de difamação contra a ex-mulher, Amber Heard, afirmando que…
há 5 anos
Alagoas
Decisão do ministro Gilmar Mendes mantém suspensa por 48 horas a eleição indireta para o Governo de Alagoas
A eleição indireta para o Governo de Alagoas foi alvo de mais uma decisão que mantém a suspensão da eleiçao. Desta vez a decisão…
há 5 anos
Brasil
Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira
A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou um pedido de arquivamento da ação penal na qual o parlamentar acabou condenado pelo plenário do…
há 5 anos
Alagoas
Estado recorre da decisão judicial que suspendeu eleições indiretas para o governo de Alagoas
A Procuradoria-geral do Estado de Alagoas (PGE) apresentou um recurso, nesta sexta-feira (29), contra a decisão judicial que determinou a suspensão das eleições indiretas…
há 5 anos