STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor real da compra do imóvel
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu novas regras para a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), estabelecendo…
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O motorista preso por atropelar e matar Tamara da Silva Oliveira Cordeiro, em Palmeira dos Índios, passou por audiência de custódia e teve a…
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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou à Justiça o tio-avô de Peterson Ykaro, de 6 anos, acusado de estuprar e assassinar a criança…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o…
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O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, se reuniu em 2023 com o então presidente do…
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao edital nº 01/2026…
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A Justiça de Alagoas concedeu, na quinta-feira (2), liberdade provisória a João Victor dos Santos Oliveira, suspeito de gastar R$ 113 mil arrecadados em…
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