O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou a determinação de busca e apreensão que tinha sido determinada, no ano passado, contra…
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Um Projeto de Lei que proíbe a contratação de condenados com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006) começou a tramitar na quinta-feira (3)…
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A Justiça concedeu liberdade provisória, nesta quinta-feira (3), para o Vereador Daniel Douglas Januário de Melo, preso na última quarta-feira (2), pelo atropelamento que…
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A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa…
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O Governador Paulo Dantas (MDB) foi indiciado, na última semana, durante a Operação Edema, pela Polícia Federal (PF), sob suspeita de ter realizado supostos…
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O júri espanhol indiciou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves, que foi preso em prisão preventiva por mais de…
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a…
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O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) denunciou o marido de Mônica Cristina Cavalcante Alves Barros, de 26 anos, que foi morta com um tiro…
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A Polícia Civil indiciou quatro pessoas em dois dos cinco inquéritos abertos contra o Padre Airton Freire, acusado de estupro. Esses dois procedimentos foram…
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