Congresso Nacional    Foto: Reprodução

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alinhados ao governo, Lira e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto em março.

Além de se debruçar sobre a pauta ligada à reforma tributária, os presidentes e os parlamentares das Casas têm elencado como prioritária a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial (IA).

Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado ouvidas pelo g1 apontam que, em meio à pauta definida por Lira e Pacheco, o início do ano deverá ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no orçamento deste ano.

Os grupos de oposição nas duas Casas ainda defendem uma ofensiva de propostas para “resgatar as prerrogativas parlamentares”, em reação às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o deputado Alexandre Remagem (PL-RJ).

A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.

O evento também conta a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o ano. Também há uma mensagem do Poder Judiciário, além de discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Reforma tributária

Em ano eleitoral, os parlamentares avaliam que o Congresso deve concentrar as atividades no primeiro semestre.

A previsão é que a atividade nas Casas sofra um esvaziamento a partir de julho, quando deputados e senadores devem começar a focar na ampliação das bases de apoio e fazer campanha a aliados nos municípios.

Há expectativa, por parte das lideranças, de que Pacheco e Lira flexibilizem a presença física em sessões, com a adoção do sistema híbrido de votação.