A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), articula um texto de meio-termo nos bastidores da Corte para viabilizar, até o fim de novembro, a aprovação de um código de ética destinado a ministros de tribunais superiores. A medida, escolhida como principal bandeira da gestão do presidente do STF, Edson Fachin, busca superar a resistência interna de colegas do Tribunal e garantir uma votação unânime no plenário, conferindo maior força institucional às diretrizes.
Designada como relatora da proposta por Fachin em fevereiro deste ano, Cármen Lúcia enfrenta o desafio de equilibrar as demandas das diferentes alas do Supremo. Segundo avaliações internas, regras excessivamente rigorosas correm o risco de serem barradas pelos próprios magistrados, enquanto um texto brando perderia o propósito de sua criação. O prazo para a entrega da minuta final foi estabelecido após uma reunião ocorrida há duas semanas entre a relatora e o presidente da Corte.
Para construir o acordo, Fachin tem sinalizado a auxiliares que nenhuma norma será imposta e que o texto seguirá aberto a sugestões mesmo após a entrega formal pela relatora. A proposta enfrenta resistência desde que foi anunciada, no ano passado.
O modelo utilizado como referência pelo presidente do STF é o código de conduta do tribunal constitucional da Alemanha, que obriga os magistrados a divulgarem valores recebidos pela participação em eventos e palestras. No Brasil, um dos pontos considerados mais sensíveis pelos integrantes da Corte é o dispositivo que exige uma postura de “moderação” por parte dos ministros ao criticarem visões jurídicas divergentes das suas.


