O proprietário de uma motocicleta foi alvo de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após permitir que uma pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conduzisse o veículo, na tarde desta segunda-feira (28), em Palmeira dos Índios. A abordagem ocorreu por volta das 17h29, nas proximidades da Avenida Salu Branco, no bairro São Cristóvão.

Durante patrulhamento, a guarnição Tático Rural 01 identificou uma Honda CG 160 Titan, de cor vermelha, circulando com ruído excessivo e estalos provocados pelo sistema de escapamento. O veículo foi abordado na Rua Neco Barbosa.

Na fiscalização, o condutor informou que não possuía CNH e que havia recebido a motocicleta emprestada de um cliente de sua oficina. O proprietário compareceu ao local e confirmou aos policiais que havia autorizado o uso do veículo mesmo sabendo que o condutor não era habilitado.

Diante da confirmação, foi confeccionado um TCO contra o proprietário, em tese, com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, por permitir a condução de veículo por pessoa não habilitada.

A motocicleta também apresentava irregularidade no sistema de escapamento, que utilizava um equipamento do tipo “estralador”, da marca Polimet, responsável pelo ruído excessivo. O equipamento foi retirado e apreendido, e o veículo permaneceu retido até a regularização.

Após os procedimentos e a assinatura do termo de compromisso, proprietário e condutor foram liberados. A motocicleta foi entregue ao proprietário, que possuía CNH. Também foram confeccionados os autos de infração de trânsito referentes às irregularidades constatadas.