
Foto: Ilustração
Na tarde da última quarta-feira (20), um homem foi autuado após permitir que sua filha, de apenas 15 anos, conduzisse uma motocicleta no bairro Vila Maria, em Palmeira dos Índios. O caso foi registrado às 17h59, nas proximidades de um mercadinho da localidade, durante patrulhamento da guarnição Tático Rural 02, pertencente ao 10º Batalhão de Polícia Militar.
De acordo com a PM, os militares visualizaram uma jovem conduzindo uma motocicleta Honda CG 125 Fan e suspeitaram de sua idade. Ao receber ordem de parada, a condutora obedeceu e, ao ser questionada, confirmou que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por ser menor de idade. Em seguida, informou que o veículo pertencia a seu pai, que havia autorizado o uso.
A guarnição solicitou a presença do responsável, que compareceu ao local e confirmou as declarações da filha. Diante dos fatos, os policiais informaram ao homem sobre a infração prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
O autor foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Após assinar o compromisso de comparecer ao juizado competente, ele foi liberado.
