O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes | Ton Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (9) manter a prisão preventiva do general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo que apura uma suposta trama golpista para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mário Fernandes está preso desde novembro de 2023. Em sua decisão, Moraes afirmou que a manutenção da custódia cautelar é necessária para preservar o andamento regular da investigação. “Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”, justificou o ministro, destacando que a denúncia formal apresentada contra o general reforça os indícios de sua participação no plano e que não houve fatos novos que justificassem sua soltura.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o general, que foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, é apontado como o responsável pela criação de um documento intitulado Punhal Verde e Amarelo. O arquivo conteria o planejamento de ações violentas, como o sequestro ou até mesmo homicídio de autoridades, entre elas o próprio ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As investigações também revelaram um áudio enviado por Mário Fernandes a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em que o general afirma que o ex-presidente teria dado aval à execução do plano até o último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.

A defesa do general nega as acusações e alegou ao STF que o plano golpista não foi apresentado a “absolutamente ninguém”, argumentando que não houve tentativa de execução nem envolvimento direto de terceiros.

Com a decisão desta quarta-feira, Mário Fernandes seguirá preso enquanto responde às investigações sobre o suposto plano de ruptura institucional, considerado um dos mais graves da história recente do país.