O Ministério da Fazenda revogou, ainda na noite de quinta-feira (22), parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal alteração engloba a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que voltará a ter alíquota zero, em vez de 3,5% - como anunciado antes.
A decisão foi tomada após diálogo e avaliação da equipe econômica. Em termos técnicos, será restaurado o decreto que determina imposto zero para “operações de câmbio, de transferências para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
O segundo ponto alterado pela Fazenda foram as remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com alíquota de 1,1%. Na medida anterior, a taxa havia sido reajustada para 3,5%. Segundo a equipe econômica, o detalhamento será incluído no texto do decreto.
"Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário", disse o Ministério da Fazenda, em publicação nas redes sociais.
O recuo parcial nas alterações do IOF acontece após uma forte repercussão negativa entre investidores do mercado financeiro. O cenário fez o Ibovespa registrar retração de 0,44% na quinta-feira, fechando em 137.272 pontos, e pressionou o dólar, que encerrou o dia valendo R$ 5,66 – alta de 0,32%.
Inicialmente, a Fazenda estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões com as mudanças do IOF em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O valor, contabilizado no relatório de avaliação do Orçamento, ajudou o governo a reduzir o congelamento de despesas necessário para cumprir as regras fiscais deste ano (totalizado em R$ 31,3 bilhões). Com o recuo parcial das medidas, novas projeções devem ser divulgadas.
Veja as mudanças no IOF que permanecem em vigor: