
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, visando ajudar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos provocados pelos temporais na região. As verbas foram depositadas em contas judiciais a partir do pagamento de multas.
A ação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinado pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e pelo próprio Barroso.
“Suspendemos todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, até 10 de maio, pelo menos, para casos envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, e todos os processos em que houvesse apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente do STF durante uma sessão plenária do tribunal.
Barroso também disse que o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), “está zelando pela boa prestação de contas dos recursos que recebe”. Além disso, o ministro também informou que está avaliando criar um comitê de monitoramento no CNJ para prestar apoio à tramitação de processos judiciais do Rio Grande do Sul.
