Foto: Heliana Gonçalves
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (09), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) com o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão (residenciais).
A proposta prevê, entre outros pontos, atencipar futuros pagamentos que a Eletrobras deve ao governo. Ou seja, após a publicação da MP, o governo poderá pedir empréstimo ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos da Eletrobras como garantia.
Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.
"Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz a minuta.
Porém, integrantes do ministério afirmam que os técnicos foram conservadores no texto e o valor do desconto pode aumentar para até 4%, dependendo do juro aplicado na securitização.