As prefeituras de Alagoas irão receber, amanhã (20), um repasse de R$ 19,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2° decêndio do mês, cuja base de cálculo é dos dias 1° a 10 de março. O valor total para as prefeituras do país é de R$ 880.973.685,61, com o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) descontado.
A prefeitura de Maceió receberá o montante de R$ 3,4 milhões, enquanto Arapiraca vai receber R$ 826 mil. 29 municípios de menor coeficiente do FPM terão o repasse de R$ 79,4 mil.
O 2° decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este decêndio teve uma queda de 20,34%, em termos nominais, comparado ao mesmo de 2023. O acumulado da 1ª e da 2ª parcela do FPM em março, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve um crescimento de 5,47%.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta que os prefeitos de cada município utilize os repasses com cautela, pois é importante, neste momento, que tenham pleno controle das finanças de suas prefeituras.
