Política
STF decide que municípios têm direito a 25% do ICMS; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
há 2 anosTag: municípios
Política
Aumentou para onze o número de municípios alagoanos que solicitaram tropas federais ao TRE/AL
Até esta quarta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) recebeu o pedido de reforço das tropas federais para onze municípios: Marechal Deodoro,…
há 2 anos
Política
Eleições 2024: Nove municípios alagoanos já solicitaram tropas federais ao TRE/AL; confira!
Até este sábado (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) recebeu o pedido de reforço das tropas federais para nove municípios, visando à…
há 2 anos
Política
Quatro municípios alagoanos solicitaram reforço de tropas federais para as eleições 2024
Quatro municípios pediram ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o reforço de tropas federais durante as eleições municipais deste ano. As solicitações foram…
há 2 anos
Alagoas
Manutenção vai afetar abastecimento de água em oito municípios do Agreste
Uma manutenção no Sistema Coletivo do Agreste (SCA) vai afetar o abastecimento de água em oito municípios de Alagoas. Os serviços serão realizados nos…
há 2 anos
Política
MPAL, MPC e Tribunal de Contas realizaram reunião com municípios para tratar de gastos públicos na contratação de eventos e festividades
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), MP de Contas e Tribunal de Contas do Estado realizaram reunião com representantes de vários municípios – para…
há 2 anos
Política
Sites e redes sociais dos municípios serão desativados a partir de 6 de julho atendendo normas eleitorais
Atendendo as normas eleitorais, está proibida a propaganda institucional em todos os municípios no período eleitoral de 6 de julho a 6 de outubro…
há 2 anos
Política
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) liberado com aumento de 14%. Entenda
Os cofres municipais recebem, hoje, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).…
há 2 anos
Brasil
Sobe para 177 o número de mortos por causa das enchentes no Rio Grande do Sul
Na última terça-feira (18), subiu para 177 o número de mortos por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Segundo a…
há 2 anos
Política
Lula diz a prefeitos que governo vai renegociar dívidas de municípios e pede que eleições não causem perda da civilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (21) a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios – em meio à discussão…
há 2 anos