Ato na Paulista- Foto: Isabella Finholdt/Especial Metrópoles
Os principais alvos dos manifestantes que compareceram à Avenida Paulista neste sábado para o Ato de 7 de Setembro foram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” foram maioria entre os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que protestam contra a inelegibilidade do ex-presidente e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil. Os manifestantes também ergueram placas em defesa do empresário Elon Musk, proprietário da rede social.
Em relação a Rodrigo Pacheco, os cartazes pedem para que ele paute o pedido de impeachment de Moraes no plenário do Senado Federal: “Se não pautar, vamos cassar”.
Arthur Lira — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou preocupação com as decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, empresa controlada pelo bilionário Elon Musk, que também comanda o X, antigo Twitter.
Em entrevista durante a Expert XP, em São Paulo, no sábado (31), Lira deixou claro que não comentaria as decisões judiciais de Moraes e que a legislação brasileira é clara quanto à necessidade de empresas estrangeiras terem representantes legais no Brasil.
Entretanto, o presidente da Câmara expressou preocupação em relação ao bloqueio das contas da Starlink.
“A preocupação não é minha, mas de investidores, de muita gente que tem negócios no Brasil. É uma preocupação em relação à insegurança jurídica. Posso estar errado, mas a personalidade jurídica de uma empresa é totalmente diferente da outra, por isso este bloqueio nos causa apreensão”, ponderou Lira.
O bloqueio nas contas da provedora de internet por satélite que, no entendimento de Moraes faria parte do mesmo grupo econômico do X, garantiria recursos para o pagamento de multas e dívidas trabalhistas por parte da rede social que tem mais representantes legais no Brasi
Silas Malafaia e Jair Bolsonaro- Foto: Reprodução Metrópoles
Organizador da manifestação contra Alexandre de Moraes prevista para o 7 de Setembro, em São Paulo, Silas Malafaia prepara a sua mais dura ofensiva voltada ao ministro do STF. De acordo com a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, será a primeira vez que, em discurso público, o pastor usará o microfone para defender que o magistrado seja preso.
“Não sei o que as outras pessoas que vão discursar vão dizer. Mas eu direi com todas as letras, na manifestação do 7 de Setembro, o que tem que acontecer com o Moraes. Ele tem que ser preso, porque tem sangue nas mãos. O que ele fez com o Clezão [Clériston da Cunha], que morreu na Papuda, foi criminoso”, opinou Malafaia.
“A gente sempre acreditou que havia uma perseguição a bolsonaristas e opositores do governo Lula, mas não tinha como provar. As reportagens da Folha de S.Paulo escancaram uma suspeita que já era de todos”, concluiu o coordenador do protesto, planejado para ocorrer na Avenida Paulista.
Segundo Malafaia, os ataques mais duros partirão dele próprio, do senador Magno Malta e do deputado Nikolas Ferreira. O objetivo dos bolsonaristas é avançar uma casa em relação aos protestos realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, no primeiro semestre deste ano.
A coluna apurou que Bolsonaro ainda modula o tom do discurso que fará. A oposição acredita que novas revelações sobre Moraes poderão vir à tona até o dia da manifestação.
Após a publicação das reportagens pela Folha de S. Paulo, Alexandre de Moraes se pronunciou sobre o assunto.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de inquéritos já existentes”, disse Moraes, referindo-se aos inquéritos relatados por ele no Supremo. “E, obviamente, seria esquizofrênico, eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar”, ponderou.
Ao se manifestar sobre o tema, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Alexandre de Moraes. “Na vida, às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse o magistrado.
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu comparecer à manifestação em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, convocada pelo pastor Silas Malafaia e marcada para 7 de Setembro. O ato é uma reação à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou trocas de mensagens de servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o magistrado faz uso informal da Corte Eleitoral para investigar bolsonaristas.
A decisão de Bolsonaro contrariou o conselho de aliados e assessores mais moderados. Nesta sexta-feira, 16, o presidente certificou a ida ao site Metrópoles e a informação foi confirmada pelo Estadão.
O protesto, que deve ser realizado na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, vai pedir a deposição de Moraes do cargo e a revisão das decisões tomadas pelo ministro. Políticos de direita têm alegado que as acusações contra Moraes feitas desde a última terça-feira, 13, devem ter consequências similares às que o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, sofreu após o vazamento de conversas e áudios particulares. O caso, conhecido como "Vaza Jato", acabou por revogar sentenças aplicadas durante a Operação Lava Jato e libertar a maioria dos políticos presos no processo.
A expectativa do grupo é anular as decisões de Moraes que afetaram o ex-presidente ou aliados dele. Entre elas, estão as prisões e bloqueio de bens decorrentes dos inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos antidemocráticos.
Alexandre de Moraes - Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou, na quarta-feira (14), sobre a revelação da Folha de que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo Moraes, o "caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE" e que "naquele momento a Polícia Federal pouco colaborava".
O ministro se manifestou no início de sessão do Supremo desta quarta. "Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar", afirmou.
"Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de inquéritos já existentes", disse, citando os inquéritos das fake news e das milícias digitais, relatados por Moraes no Supremo.
"Esses inquéritos apuravam diversas condutas. As investigações eram realizadas pela Polícia Federal e, no curso desses inquéritos e das petições em anexo, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas realizadas nas redes sociais", disse.
Antes de Moraes falar, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano, ministro Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor do colega.
O que diz a matéria
A Folha revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Pedido de CPI
Senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.
Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).
Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sergio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.
Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”.
Moraes participou da 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e ainda apontou para o Judiciário: “Também está devendo para a sociedade, especialmente em celeridade.”
O ministro disse que, para fortalecer a democracia, há necessidade de se identificar quais os pontos, no Executivo, Legislativo e Judiciário, que “levaram ao descrédito e que puderam ser explorados ilicitamente, de forma maldosa e fraudulenta, por esse novo populismo digital extremista”.
Ainda observou que, se as instituições não derem respostas às angústias da sociedade, elas caem em descrédito. “Todas as instituições estão com descrédito, uma parte por não termos todos evoluído, outra por bombardeamento de notícias fraudulentas. Mas há necessidade de refletirmos, no âmbito dos três poderes, de mudarmos”, sugeriu.
Sobre a reforma política
Alexandre de Moraes destacou que o sistema político eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo, apontando que mesmo que haja muito dinheiro envolvido – R$ 6 bilhões do Fundo Eleitoral -, não é suficiente para irrigar as campanhas. “Nosso sistema não está correto”, afirmou.
“O Fundo Partidário tornou os partidos políticos mais rentáveis que 99% das empresas nacionais. Hoje um presidente de partido tem mais dinheiro para investir do que um CEO e acaba se perpetuando no poder. O dinheiro é gigantesco, mas sabemos que é insuficiente porque são as campanhas mais caras do mundo”, disse.
Segundo Moraes, é necessária uma alteração nesse quadro para conferir maior representatividade. Citou o sistema distrital misto, para “poder cobrar o parlamentar”. “Nosso sistema foi feito para não acompanhar parlamentares e isso fragiliza a política, o que permite que parlamentares de lives e likes tomem lugar sem propostas. Isso é a negação da política e da democracia. É um passo para o autoritarismo e para o populismo extremista”, advertiu.
O ministro também defendeu um avanço na relação Executivo e Legislativo. Classificou como “loucura” o fato de o presidente da República “ter que conviver com 16 partidos”.
Em sua avaliação, caso houvesse uma reforma política com o sistema distrital, o País poderia ter cinco ou seis partidos, como acontece na Alemanha, resultando em uma “possibilidade de estabilidade maior”.
Moraes disse que sempre houve grupos tentando desvirtuar a democracia, mas que o desafio é entender como acharam terreno fértil para se difundir - (crédito: Mariana Niederauer/CB/D.A Press)
A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil. Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira (28), enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito. Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, e Flávio Dino, ministro da Justiça à época, foram incisivos em suas falas.
Moraes classificou as articulações para o golpe de "novo populismo digital extremista". O ministro ressaltou que sempre houve grupos tentando desvirtuar a democracia, mas que o desafio atual é entender como eles acharam terreno fértil para se difundir.
"Para que possamos garantir que a vontade do eleitor não seja manipulada, todos que sejam democratas devem combater esse novo populismo digital extremista que, de forma absolutamente competente, soube manipular as redes sociais, capturar a vontade de vários grupos, para que com isso desvirtuar a legítima vontade do eleitor", frisou.
Moraes foi aplaudido no momento em que defendeu a responsabilização das redes sociais pela veiculação de conteúdos falsos ou enganosos. "Os grupos extremistas desvirtuam a informação, com a conivência total das redes sociais. Pode ser que antes do 8 de Janeiro as big techs não soubessem que estavam sendo instrumentalizadas. Depois do dia 8, é impossível elas afirmarem isso. É necessária uma regulamentação imediata", defendeu. "Não teremos sossego nas eleições se nós continuarmos a permitir que as redes sociais e big techs sejam terra sem lei, que elas não tenham responsabilidade."
Ao apresentar o painel e o ministro, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão afirmou que foi a firmeza de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a defesa da democracia. "Ele dispensa qualquer apresentação, foi fundamental para o sistema judiciário brasileiro, inclusive, para que estivéssemos aqui hoje, porque tivemos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e à democracia, e foi pela firmeza do ministro Alexandre de Moraes e de seus pares, que ratificaram as decisões que precisaram ser tomadas em momentos dramáticos. Nenhuma outra pessoa teria condição de fazer o que ele fez naquele momento", elogiou.
Misnistro Flávio Dino
O Ministro Flávio Dino defendeu a atuação do STF, deixando claro que o tribunal não pode se furtar de responder às demandas que chegam por meio de processos judiciais. O magistrado até ironizou, dizendo que nunca viu um ministro sair correndo pela Praça dos Três Poderes para pegar um processo e julgá-lo.
Alexandre de Moraes-Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após dois anos, o ministro Alexandre de Moraes participa nesta quarta-feira (29) de sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal, que se reúne às terças e quintas-feiras, marcou uma sessão extraordinária para a ocasião – em que o ministro deverá ser homenageado.
Ontem, terça-feira (28), o ministro não pode comparecer ao TSE em virtude da morte do pai, Leon Lima de Moraes, em São Paulo. Sem Moraes, assumiu a presidência a ministra Cármen Lúcia, sua sucessora, que tomará posse já no próximo dia 3.
Pauta
Embora deva ser tomada em quase toda sua integralidade pela despedida de Moraes, a sessão de julgamentos traz uma lista de processos na pauta. Um dos casos previstos para serem julgados é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa, além de inelegibilidade, por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016 no município de Campos dos Goytacazes.
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/TSE
Na tarde de hoje (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que não viu irregularidades na ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada húngara. Na decisão, ele disse que não existem elementos concretos que indiquem que Bolsonaro queria obter asilo diplomático.
“Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial (…), não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação à medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do País’”, diz uma parte da decisão.
Bolsonaro está proibido de manter contato com os demais investigados que estariam envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, também está proibido de se ausentar do país e seu passaporte foi retido.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger o novo presidente e vice, em eleição que vai ser realizada no próximo dia 7 de maio. Em eleição com voto secreto e realizada por meio da urna eletrônica, os ministros escolherão quem vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte.
Por tradição, a próxima a assumir a presidência é a ministra Cármen Lúcia, hoje vice-presidente. E o ministro Kassio Nunes Marques deve ser o vice, pelos trâmites normais. Mesmo assim, o TSE realiza as eleições e só diante do resultado anuncia os nomes.
Moraes tem mandato como presidente da Corte até 3 de junho. Depois dele, o eleito assume o cargo e comanda as eleições de 2024.
Cada ministro do TSE é eleito para ocupar o cargo por dois anos. O presidente do TSE deve ser eleito entre os ministros que fazem parte da Suprema Corte.