Moraes disse que sempre houve grupos tentando desvirtuar a democracia, mas que o desafio é entender como acharam terreno fértil para se difundir - (crédito: Mariana Niederauer/CB/D.A Press)

A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil. Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira (28), enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito. Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, e Flávio Dino, ministro da Justiça à época, foram incisivos em suas falas.

Moraes classificou as articulações para o golpe de "novo populismo digital extremista". O ministro ressaltou que sempre houve grupos tentando desvirtuar a democracia, mas que o desafio atual é entender como eles acharam terreno fértil para se difundir.

"Para que possamos garantir que a vontade do eleitor não seja manipulada, todos que sejam democratas devem combater esse novo populismo digital extremista que, de forma absolutamente competente, soube manipular as redes sociais, capturar a vontade de vários grupos, para que com isso desvirtuar a legítima vontade do eleitor", frisou.

Moraes foi aplaudido no momento em que defendeu a responsabilização das redes sociais pela veiculação de conteúdos falsos ou enganosos. "Os grupos extremistas desvirtuam a informação, com a conivência total das redes sociais. Pode ser que antes do 8 de Janeiro as big techs não soubessem que estavam sendo instrumentalizadas. Depois do dia 8, é impossível elas afirmarem isso. É necessária uma regulamentação imediata", defendeu. "Não teremos sossego nas eleições se nós continuarmos a permitir que as redes sociais e big techs sejam terra sem lei, que elas não tenham responsabilidade."

Ao apresentar o painel e o ministro, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão afirmou que foi a firmeza de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a defesa da democracia. "Ele dispensa qualquer apresentação, foi fundamental para o sistema judiciário brasileiro, inclusive, para que estivéssemos aqui hoje, porque tivemos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e à democracia, e foi pela firmeza do ministro Alexandre de Moraes e de seus pares, que ratificaram as decisões que precisaram ser tomadas em momentos dramáticos. Nenhuma outra pessoa teria condição de fazer o que ele fez naquele momento", elogiou.

Misnistro Flávio Dino

O Ministro Flávio Dino defendeu a atuação do STF, deixando claro que o tribunal não pode se furtar de responder às demandas que chegam por meio de processos judiciais. O magistrado até ironizou, dizendo que nunca viu um ministro sair correndo pela Praça dos Três Poderes para pegar um processo e julgá-lo.