Fotos: Alexandre Teixeira / Ascom Seduc
O lançamento do Programa “Escola do Coração” atendeu uma reivindicação histórica de povos indígenas de Palmeira dos Índios: no último dia 23, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e a secretária de Estado da Educação, a palmeirense Roseane Vasconcelos, assinaram a ordem de serviço para a construção da nova sede da Escola Estadual Indígena Cacique Alfredo Celestino.
A unidade, localizada no povoado Serra do Capela, na zona rural do município de Palmeira, foi a primeira nova escola anunciada pelo programa, o qual prevê a construção de 50 novas unidades em Alagoas, todas pensadas para o ensino em tempo integral.
De acordo com a Agência Alagoas, serão destinados pelo Governo do estado mais de R$ 4,6 milhões para a obra, que consiste na construção de uma unidade com seis salas de aula que atenderá cerca de 600 estudantes do povo Xucuru Kariri. A escola também terá quadra poliesportiva coberta com vestiário. Os ambientes de cada bloco se conectam pelo pátio coberto e, na área externa, estarão o castelo d’água, a área de estacionamento e o bicicletário.
“A construção de escolas indígenas é de suma importância para esses alunos, pois preserva e valoriza sua cultura, proporcionando um ambiente educacional que respeita e integra suas tradições e conhecimentos. Essas escolas são essenciais para criar oportunidades e promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, assegurando às comunidades indígenas o acesso a uma educação de qualidade”, reforçou a secretária Roseane Vasconcelos.
“Sociedade igualitária”
Diretora da Escola Indígena Cacique Alfredo Celestino, a professora Jaracinã Celestino comemorou a assinatura da ordem de serviço e lembrou o poder da educação junto aos povos originários.
“Temos total consciência de que é a partir da educação que se consegue abrir portas para o futuro. Por muitos anos, os povos indígenas foram esquecidos, e investimentos como este do Governo de Alagoas mostram que é sim possível buscar uma sociedade mais igualitária. Nossa missão como educadores é aproveitar essa estrutura e juntar os nossos conhecimentos, para que, de fato, possamos nos entender como verdadeiros indivíduos pertencentes a este espaço”, lembrou a diretora.
Geração de emprego
Além das vagas para os estudantes, a construção da nova escola indígena vai gerar, durante o período de obras, cerca de 40 vagas de emprego, tanto diretas quanto indiretas, também com a participação da comunidade indígena da Aldeia Mãe da Serra da Capela.
Prédios da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público Federal | Foto: José Américo/Secom/PGR
A Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm), assim como dois de seus dirigentes e outras seis pessoas, foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF), por prática de garimpo ilegal no estado do Amazonas. Os envolvidos extraíam ouro irregularmente no rio Cauaburi, na cidade de Santa Isabel do Rio Negro.
Com a denúncia, a cooperativa deve parar com a atividade de pesquisa mineral e suspender todas as suas atividades econômicas. Os denunciados também devem ser impedidos de entrar em áreas de garimpo. As penas previstas para os envolvidos podem ser superiores a cinco anos de prisão.
A área onde a cooperativa operava fica próxima a uma terra indígena e é objeto de ações judiciais. Em 2021, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cassou uma série de autorizações prévias na região para evitar a exploração mineral em terras indígenas.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a cooperativa havia dado entrada, em janeiro de 2022, no pedido de autorização de pesquisa dos minérios estanho, cassiterita, nióbio, ouro, areia e cascalho. Como as áreas citadas nos requerimentos estavam em uma faixa de fronteira, os pedidos foram direcionados ao Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Em março de 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com o apoio do exército, deflagrou uma operação após denúncias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. O resultado foi o flagrante dos atos da mencionada cooperativa, que atuava sem autorizações da ANM e sem licença ambiental de operação expedida pelo Ibama.
Os agentes também verificaram que a balsa usada na operação estava fora dos limites permitidos para pesquisa minerária pela cooperativa. Foram identificados os impactos causados pela mineração de ouro, como a formação de uma pluma de sedimentos em suspensão na água.
Segundo a CNN, os homens presentes na balsa trabalhavam com a draga de sucção, explorando matéria pertencente à União, e transportavam e armazenavam 550 gramas de mercúrio metálico.