Política
STF decide que municípios têm direito a 25% do ICMS; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
há 2 anosTag: ICMS
Política
Na busca pelo apoio evangélico, governadores acenam com isenções em ICMS, gás e luz das igrejas
Ao isentar entidades religiosas de pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de produtos relacionados ao exercício da fé,…
há 2 anos
Brasil
Gasolina, diesel e gás de cozinha sofrerão aumento na quinta-feira (1°) com o novo ICMS
Na próxima quinta-feira (1°), em decorrência da vigência de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovadas pelos governos estaduais…
há 3 anos
Alagoas
Pessoas com Deficiência têm o direito à isenção de IPVA e ICMS em AL
O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir…
há 3 anos
Brasil
Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre…
há 3 anos
Alagoas
Contribuintes com créditos do ICMS poderão liquidar débitos fiscais, através de programa do Governo de Alagoas
Em decorrência do Programa de Extinção de Créditos Tributários (PET), lançado pelo Governo de Alagoas e anunciado no Diário Oficial do Estado (DOE) do…
há 3 anos
Política
Alagoas não tem a receber compensação do ICMS
O Congresso Nacional aprovou, na sessão de quinta-feira (09), o projeto que autoriza a União repassar dinheiro a estados e municípios para compensar perdas…
há 3 anos
Brasil
Compras de até US$ 50 são isentas de imposto de importação no Mercado Livre e na Shopee
O Mercado Livre e a Shopee aderiram, na última sexta-feira (22), ao programa Remessa Conforme, que torna possível entregas mais rápidas e isenta do…
há 3 anos