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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG/AL) realizou a 11ª Oficina Estadual sobre Previdência Social Rural em Alagoas. As oficinas fazem parte das ações estratégicas da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)-sob a responsabilidade da alagoana Edjane Rodrigues.
Nos estados, a realização conta com a parceria das federações e dos sindicatos de agricultores familiares. O objetivo é mobilizar suas bases sindicais e discutir a atualidade da Previdência Social Rural e a garantia de direitos.
Durante o evento foi apresentada uma análise de contexto sobre o Movimento Sindical Rural em Alagoas e os desdobramentos necessários- para que os sindicatos e a FETAG/AL possam atender bem os agricultores e agricultoras familiares via convenio INSS Digital.
O interesse da FETAG é que sejam colocados na prática as funcionalidades do convênio, bem como outros serviços agregados que ajudam a melhorar a vida dos agricultores familiares no campo- que precisam de uma assistência frequente.
Tipos de aposentadorias rurais
Existem três tipos de aposentadorias que englobam os trabalhadores rurais: aposentadoria por idade rural; aposentadoria por idade híbrida (com tempo rural e urbano); aposentadoria por tempo de contribuição urbana com contagem de tempo de atividade rural.
Aposentadoria Rural por Idade
A aposentadoria rural por idade é a modalidade mais comum. Exigindo 60 anos dos homens e 55 das mulheres. Para entrar nessa categoria, o segurado precisa comprovar que cumpriu todo o tempo de contribuição exigido apenas com seu trabalho rural.
Aposentadoria Híbrida por Idade
A aposentadoria híbrida, também conhecida como mista, permite que os trabalhadores somem seu tempo de trabalho urbano e rural para obtenção do benefício previdenciário. A modalidade foi regulamentada em 2008, considerando que muitos brasileiros migram da zona rural para os centros urbanos do país, ou fazem o fluxo contrário.
A única exigência é que, somando os dois, você cumpra com os requisitos – os mesmos da aposentadoria por idade urbana. Ou seja, os trabalhadores rurais que migraram para a cidade- e não têm período de carência suficiente para a aposentadoria- em atividades urbanas podem utilizar o período de atividade rural para compor o período mínimo necessário. Somando o tempo de serviço no campo ao tempo de contribuição comum, o trabalhador consegue alcançar a aposentadoria.
Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição
A aposentadoria rural por tempo de contribuição é uma alternativa aos trabalhadores que, geralmente começaram a trabalhar muito cedo- e já alcançaram um bom tempo de serviço. Essa aposentadoria pode ser tanto utilizada por trabalhadores que possuem tempo de serviço urbano e rural (fazendo averbação do tempo rural), quanto pelos que têm apenas o trabalho rural.
Porém, esse benefício é válido apenas para os segurados rurais empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos, que contribuem regularmente para a Previdência. Os segurados especiais não podem usufruir desse benefício-porque não possuem tempo de contribuição efetivo. Dessa forma, eles só podem utilizar a aposentadoria rural ou híbrida por idade.
Quais os requisitos da aposentadoria rural?
Mesmo após a Reforma da Previdência, os requisitos não sofreram alteração e continuam os mesmos em 2024. Assim, para ter direito ao benefício é preciso ter:
15 anos de atividade rural, correspondentes a 180 meses de carência;
55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Assim, para ter direito ao benefício é necessário comprovar o efetivo exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício junto ao INSS.
Como provar a aposentadoria rural?
A prova da atividade rural é feita, principalmente, pela via documental. Existem mais de 50 documentos que podem servir para comprovar a atividade rural, entre eles:
os blocos de notas de produtor rural;
declaração de aptidão ao PRONAF;
contratos de arrendamento, parceria ou comodato;
comprovante de cadastro no INCRA;
comprovante de pagamento de ITR;
histórico escolar;
certidão de casamento;
declaração do sindicato que represente o trabalhador;
O mês de abril está sendo movimentado no setor agrícola e a FETAG/AL segue no seu trabalho de defesa da agricultura familiar. Representada por seu presidente Givaldo Teles, em conjunto com a diretoria da Contag e diretores das demais federações da agricultura familiar, a Federação esteve mobilizada na capital federal para entregar a pauta legislativa do ‘Grito da Terra Brasil 2024’ aos parlamentares. Além das reuniões com os deputados federais, aconteceram também audiências com o senador Rodrigo Pacheco (presidente do congresso nacional) e com o ministro Paulo Teixeira (MDA).
Givaldo Teles esteve com os parlamentares alagoanos para entregar e dialogar sobre a importância da pauta legislativa do ‘Grito da Terra Brasil 2024’. Entre os deputados federais que receberam a pauta entregue por Givaldo Teles estão Paulão (PT), Marx Beltrão (PP) e Daniel Barbosa (PP), além do senador Renan Calheiros.
Junto com Givaldo Teles, Vânia Marques Pinto (secretária de política agrícola da Contag) e Givanilson Porfirio da Silva (assessor da presidência Contag) estavam presentes nas audiências com os parlamentares alagoanos para entregar e dialogar sobre a pauta do ‘Grito da Terra Brasil 2024’.
Outros deputados federais a exemplo de Gervásio Maia (líder do PSB-PB), Glauber Braga (PT-RJ), José Guimarães (líder do governo na câmara dos deputados) e Dionilso Marcon (PT-RS) também receberam a pauta legislativa do ‘Grito da terra Brasil 2014’.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fegag/AL), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), promoveu o “Encontro Territorial sobre Políticas Públicas: a Terra como espaço de produção de alimentos saudáveis e de Bem Viver.” O encontro aconteceu nos dias 08 e 09 de abril, no auditório do Hotel Sol Nascente, em Arapiraca, reunindo cerca de 60 participantes- entre dirigentes sindicais, gestores públicos, agricultores familiares, assentados e representantes de entidades parceiras.
O objetivo do encontro foi discutir a importância do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), para o desenvolvimento rural sustentável, bem como apresentar as políticas públicas e os programas disponíveis para o acesso à terra por parte dos agricultores familiares e seus desafios em Alagoas.
O evento contou com várias mesas de debate e também a apresentação de relatos de experiências dos estados do Maranhão (Nordeste), do Pará (Norte) e do Rio Grande do Sul (Sul). Foram apresentados os avanços e os desafios da implementação do crédito fundiário junto aos agricultores e agricultoras familiares.
"O crédito fundiário é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso a terra e a geração de renda no campo, com qualidade de vida e de produção para os agricultores e agricultoras familiares", destacou o presidente da FETAG/AL, Givaldo Teles.
A FETAG foi representada no encontro por Givaldo Teles (presidente), Leonardo Correia (vice-presidente e secretário de política agrária e meio ambiente), Cícera Gomes (secretária de política agrícola), Cláudia Almeida (secretária geral), Genivaldo Oliveira (secretário de administração e finanças) e Robério Oliveira (secretário de formação e organização sindical).
O encontro também contou com a participação de Alair Luiz dos Santos (secretário de política agrária da Contag), Gilberto Coutinho (superintendente do MDA/AL), Moisés Leandro (presidente da Emater/AL), Antônio Oliveira (MDA), Luciano Monteiro (presidente da Carpil/AL), Aglainson junto com dirigentes sindicais de vários STTR’s de Alagoas.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas dia 6 de outubro, em primeiro turno, e dia 27, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores. Em Alagoas, a disputa eleitoral promete ser intensa em diversas cidades, notadamente por vagas nas Câmaras de Vereadores. São candidatos dos mais diversos setores da sociedade, inclusive da agricultura.
O Portal Rádio Sampaio conversou com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG-AL), Givaldo Teles, sobre o assunto. De acordo com Teles, o movimento sindical deve apresentar de 27 a 30 candidatos este ano, entre vereadores, prefeito e vice-prefeito.
A maioria busca uma vaga na Câmara Municipal de sua cidade de origem. No Sertão de Alagoas, o movimento sindical tem pré-candidato a prefeito na cidade de Canapi, onde Madson Paulino (PT) entra na disputa pelo executivo.
Prazos
Para os dirigentes sindicais que pretendem disputar as eleições municipais de 2024, precisam se licenciar ou desincompatibilizar até 6 de junho. Caso isto não ocorra, o candidato ou candidata fica inelegível.
A FETAG/AL celebrou seus 60 anos com uma grande festa, esta semana, na casa de shows e eventos Casablanca, na cidade de Arapiraca, no agreste alagoano. O evento foi realizado em conjunto com toda sua diretoria e sindicatos filiados, contando com a presença de mais de 700 pessoas
Foi exibido um documentário intitulado “FETAG ALAGOAS – 60 ANOS”, que mostrou a trajetória da federação desde a sua criação em 1963 até os dias atuais, com depoimentos de ex-dirigentes sindicais e da atual diretoria da FETAG/AL.
Um momento de homenagem com a entrega de uma placa para diversas personalidades que são importantes para a federação. Este momento foi realizado e coordenado por Givaldo Teles, presidente da FETAG/AL. Os/as homenageados/as foram:
Maria do Ó (ex-Secretária Geral); Pedro Lúcio (ex-Secretário da Terceira Idade); Ana Cristina (assessora da federação por Antonio Vitorino, ex-presidente da FETAG/AL); Genivaldo Oliveira (ex-presidente e atual Sec. de Administração e Finanças por Luciano Barbosa - prefeito de Arapiraca); Valéria Andrade (assessora/pelos assessores e funcionários da federação); Álvaro Almeida (presidente da Faeal); Aristides Veras (presidente da Contag); Ricardo Barbosa (Presidente estadual do PT/AL - pelo deputado federal Paulão); Flávia Ferreira (Sec. Municipal de Desenvolvimento Comunitário de Palmeira dos Índios - pelo prefeito Júlio Cesar); Edjane Rodrigues (Sec. de Políticas sociais da Contag); Renata Andrade (Sec. executiva da Agricultura Familiar/Seagri – pelo governador Paulo Dantas); Givaldo Teles (presidente da FETAG/AL).
Lançamento de um livro
Durante o evento também aconteceu o lançamento do livro “Mercado como palco das lutas de Classe” do pesquisador Délsio Oliveira Andrade que trata da relação entre a produção da agricultura Familiar e a conquista de espaços e políticas públicas voltadas para a comercialização.
Nove (09) Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (STTR) foram agraciados com kits de informática contendo 01 notebook e 01 impressora multifuncional. Os STTR que receberam os kits foram: STTR de Carneiros; STTR de Canapi; STTR de Coité do Nóia; STTR de Ibateguara; STTR de Olho D’ Água do Casado, STTR de Dois Riachos; STTR de Quebrangulo; STTR de Traipú; e STTR de Olho D’ Água Grande.
Para encerrar o momento de solenidade foi aberto um momento de fala para que alguns dirigentes do MSTTR e autoridades presentes pudessem parabenizar a federação e deixar sua saudação. Genivaldo Oliveira (sec. de administração e finanças); Luciano Silva (presidente da CUT/AL); Raquel Braz (sec. de mulheres); Álvaro Almeida (presidente da Faeal); Moisés Leandro (presidente da Emater/AL); Manoel Cândido (Coordenação Nordeste Contag); Edjane Rodrigues (Sec. de Políticas sociais da Contag); Aristides Santos (presidente da Contag); Renata Andrade (Sec. Executiva da Agricultura Familiar – Seagri); e Givaldo Teles (presidente da FETAG/AL).
Em sua fala, Givaldo Teles (presidente) exaltou o papel importante da FETAG/AL na defesa dos trabalhadores rurais e agricultores familiares no estado de Alagoas, tanto no período da ditadura militar em sua criação, como nos dias atuais, enfrentando uma pandemia mundial e criando espaços de debate político junto ao governo do estado e ministérios federais para a implementação de políticas públicas de apoio para a agricultura familiar em Alagoas.
Música
Para dar continuidade à festa e alegrar os convidados foi dado inicio aos shows festivos com diversas atrações entre elas a “Banda Forrozão das Antigas”, Marujinho Vip, Vitória Gouveia, Rosy Lima e DJ Frank Invader que animaram a com muita alegria e música de qualidade até as 22:00.
Galeria de Fotos
Assessoria
Teve início nesta quinta-feira (16) a II Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa (PB). A FETAG/AL participa com uma delegação de 09 integrantes incluindo diretores, assessores e agricultores familiares.
Representando a diretoria da federação estão Cícera Gomes (sec. de política agrícola), Robério Oliveira (sec. de formação e organização sindical) e Cláudia Almeida (sec. geral). Os assessores Jairo Silva e Valéria Andrade, e os agricultores familiares Antônio Rosendo, Alex Balbino de Miranda e Fabiane Miranda fazem parte da delegação e também estão presentes no evento.
Durante os 04 dias da feira, os agricultores e as agricultoras familiares, em conjunto com mais 40 empreendedores solidários de Alagoas que participam da feira poderão comercializar seus produtos, participar de rodadas de negócio, palestras voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo.
A feira que está em sua segunda edição é realizada pelo governo do estado da Paraíba e conta com a parceria dos governos estaduais para a sua consecução. Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e serviços (Sedics) os empreendedores e os agricultores familiares puderam viajar para João Pessoas e participar deste evento regional.
Para a FETAG/AL a participação no evento fortalece o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar que é defendido pela federação. A superação da figura do atravessador bem como a comercialização dos alimentos saudáveis a preço justo DIRETO da roça para o consumidor são princípios e valores defendidos pela FETAG/AL.
Nesta 58ª edição da Feira da Agricultura Familiar da Fetag/AL que acontece nos dias 13 e 14 de outubro, a diretoria da Fetag/AL, em parceria com a Cáritas arquidiocesana de Maceió e a Cáritas Brasileira NE2, irão abrir espaço para uma "Mostra Intercultural Solidária" dos produtos e serviços que são produzidos por homens e mulheres venezuelanos que vivem como refugiados em Maceió.
Em conjunto os agricultores familiares que trazem seus alimentos saudáveis para a população da capital, a mostra contará com um espaço especial, onde serão comercializados alimentos típicos da Venezuela, como o Tequeño, além do típico artesanato indígena produzido pelos venezuelanos. Um destaque será o corte de cabelo e as tranças tradicionais da Venezuela que serão oferecidos gratuitamente durante a mostra na sexta-feira (13).
Nesta edição, a feira também contará com o mel natural do apiário "Empório Manu", do Sr. Antônio Miguel Rozendo, do município de Santana do Ipanema, e proporcionará pães caseiros, bolachas e biscoitos, e o tradicional pastel com caldo de cana aos clientes.
Como em todas as edições anteriores, os clientes contam com o sorteio de uma maravilhosa cesta recheada de produtos da agricultura familiar, onde cada compra no valor de R$ 30 dá direito aos clientes terem um cupom para o sorteio. A animação e a valorização da cultura ficam por conta da tradicional música ao vivo e o nosso bingo com produtos saudáveis da agricultura familiar.
Os moradores do bairro da Jatiúca e proximidades têm a oportunidade de comprar alimentos saudáveis vindos direto da roça para as mãos do consumidor. Produtos como a banana, o alface, o inhame, a graviola, o coco, a macaxeira, a batata doce e a laranja são trazidos pelos agricultores e agricultoras familiares e oferecidos à população.
Em dezembro de 2023, a Fetag/AL completa 60 anos de atuação em defesa da agricultura familiar em Alagoas e luta cotidianamente por melhores condições de vida, de produção e de comercialização para a agricultura familiar em Alagoas.
Fetag/AL, EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ALAGOAS!
