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Ponto de discordância entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deputados, a carne ficou fora dos itens com isenção de impostos no parecer preliminar do grupo de trabalho da Câmara para a regulamentação da reforma tributária. O texto ainda será debatido e pode ser modificado. A expectativa é de que a votação ocorra na semana que vem em plenário.
Apesar de não ser incluída na cesta básica isenta de impostos, a carne será parcialmente tributada, como estabelecia a proposta enviada pelo Ministério da Fazenda. Isso significa que as proteínas bovina e de frango terão uma tributação de 40% do imposto geral, ainda indefinido, mas que a Fazenda estima ser uma alíquota de 26,5%.
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), um dos integrantes do GT, avaliou que isentar a proteína de tributos causaria um impacto "muito substancial" na alíquota padrão do imposto. A estimativa é de que subiria para 27,1%.
O grupo defendeu que, no lugar do imposto zero, carne e frango fossem incluídos no sistema de cashback — ainda não detalhado. Caso a solução seja aprovada, os consumidores pagariam o imposto no momento da compra, porém os mais pobres receberiam o dinheiro de volta diretamente nos cartões do Cadastro Único (CadÚnico) ou em algum outro formato.
Lula tem defendido que as carnes "que o povo consome" deveriam ser livres de impostos, e citou o frango, além de cortes bovinos como acém e músculo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou, no entanto, ser contra a inclusão do item na cesta básica. "Nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve, mas se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar", comentou.
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) disse, em nota, que está "otimista com a possibilidade de alteração do relatório até a próxima semana, quando deve ser votado pelos deputados".
Outros itens da reforma tributária
Armas de fogo e munição não foram incluídas no rol do Imposto Seletivo (IS), conhecido como "imposto do pecado" — uma menção a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Dessa forma, pistolas, revólveres e outros itens poderão ter uma redução da carga tributária.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que liderou o GT da PEC, entretanto, não descartou que ainda ocorra a inclusão. "Acreditamos que isso cabe ao colégio de líderes e às lideranças partidárias, que poderão apresentar emendas e submeter ao plenário", completou.
Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente nas armas de fogo é de 55%, já as munições, em 25%. Com a reforma, esses produtos serão taxados de acordo com a alíquota geral de 26,5%.
Carros elétricos e jogos de azar
Enquanto livra as armas, o relatório inclui no Imposto Seletivo os carros elétricos e os jogos de azar. "Entendemos que os jogos de azar são prejudiciais à saúde. Então, eles teriam que entrar na lista de produtos a serem tributados pelo Imposto Seletivo", declarou Hildo Rocha (MDB-MA). "Assim como também incluímos os carros elétricos, o que não veio de lá do governo. Entendemos que o carro elétrico, do berço ao túmulo, também polui. Principalmente no túmulo."
Novo empreendedor
No parecer, os deputados criaram uma figura que não existe hoje e não estava prevista no texto do governo: o nanoempreendedor, que tem receita anual de até R$ 40,5 mil e deve ser isento dos novos impostos criados pela reforma.
A nova categoria tem metade da receita que caracteriza o microempreendedor individual (MEI), de R$ 81 mil por ano. A mudança deve atingir trabalhadores informais, como motoristas de aplicativo, que são obrigados a ter CNPJ.
O grupo também alterou a lista de medicamentos e produtos de saúde sujeitos a regras diferenciadas de tributação. Pelo relatório, não há mais imposto zero sobre o citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra. O substitutivo contém uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido, com a taxação de 40% da alíquota total. Outros 383 ficariam completamente isentos de tributos. Por outro lado, passou a prever imposto zero sobre absorventes higiênicos. Na versão original enviada pelo governo, eles estavam incluídos na alíquota menor, de 40% da taxação geral.
Votação
A próxima semana no Congresso deve ser completamente voltada para a reforma tributária.
Para avançar, a matéria precisará do apoio de 257 deputados. Se aprovada, será encaminhada para o Senado.
A Polícia Civil (PC) do Rio de Janeiro obteve novas imagens da colisão entre um táxi e uma moto, na última sexta-feira (31), em Vila Isabel, no Rio de Janeiro (RJ). O motociclista, Alan Nogueira Sales (22), não resistiu e foi a óbito. O caso teria ocorrido depois de uma discussão e de Alan ter quebrado o retrovisor do táxi de Eduardo Henry Nogueira Gripp.
O vídeo contraria o depoimento do taxista, que havia dito que tinha freado depois de bater acidentalmente no veículo em que estava Alan. As primeiras testemunhas ouvidas pela 20ª Delegacia Policial (DP) de Vila Isabel informaram que depois do motociclista quebrar o retrovisor do carro teve início uma perseguição. Eduardo negou a intenção de bater na moto.
Inicialmente, o caso foi registrado como homicídio culposo, mas as novas evidências podem mudar a acusação para homicídio culposo com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar.
As imagens da câmera do táxi ainda estão sendo analisadas por agentes da PC.
Na noite da última quinta-feira (30), uma mulher identificada como Lindilene Pereira dos Santos (40) foi morta a tiros depois de uma discussão com o vizinho, Luiz Alberto Monteiro dos Santos Anjos (33), no bairro São Marcos, em Colatina (ES). Segundo foi divulgado, a vítima estava escutando música na varanda da casa do irmão quando o suspeito apareceu e pediu para que o volume do som fosse diminuído, o que foi feito.
Apesar do pedido ter sido atendido, Luiz retornou, entrou no quintal da residência da vítima e tentou agredi-la. Depois, ao sair da casa, Luiz puxou o fio de energia de um poste, deixando o imóvel sem energia. A Polícia Militar (PM) foi acionada posteriormente, quando o autor do crime subiu no terraço da própria casa e começou a jogar pedras em direção à residência da mulher.
Chegando ao local, contudo, a esposa do suspeito informou que ele havia saído de moto. Cerca de uma hora depois, ele retornou e percebeu que Lindilene estava tentando consertar os fios do poste que ele havia danificado. Depois de xingá-la e de discutir novamente, o homem foi até o terraço de sua residência e efetuou seis disparos contra a vítima.
O irmão de Lindilene, Fabiano Pereira Neto, acredita que os tiros eram pra ele.
“O cara veio aqui, entrou em luta corporal comigo. Eu empurrei ele, ele me empurrou. Depois, quando estávamos consertando o fio de energia, o cara atrás, nas minhas costas, atirou na minha direção. A minha irmã entrou na frente e a bala foi na cabeça dela. Um cara como esse não tem coração”, contou.
A mulher ainda chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Sílvio Avidos, em Colatina, mas já chegou na unidade hospitalar sem vida. Lindilene deixa três filhos e um neto. Seu corpo foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) nesta sexta-feira (31).
Luiz Alberto conseguiu fugir de moto após o crime, mas por estar sem capacete, foi flagrado por câmeras do Cerco Inteligente. Ele estava seguindo em direção à São Domingos do Norte (ES), mas ainda não foi encontrado.
A Polícia Civil está investigando o caso.
Na madrugada deste domingo (26), um homem foi ferido no pescoço com um objeto cortante depois de uma discussão em uma via pública do sítio Canaã, em Arapiraca. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), a vítima estava bebendo com amigos em uma calçada quando ocorreu a discussão e houve a agressão. O motivo do ocorrido não foi informado e não se sabe as identidades dos autores do crime.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao homem ferido. Uma guarnição de Radiopatrulha do 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM) também foi chamada para prestar auxílio na ocorrência, já que se tratava de uma vítima de arma branca.
No local do crime, o homem foi socorrido com vida, mas não conseguiu passar seus dados pessoais aos agentes. Pessoas da região também não souberam informar quem era a vítima e nem as identidades dos suspeitos.
Na madrugada deste sábado (25), um homem de 29 anos foi morto com golpes de foice após uma discussão com outro indivíduo, com quem estava bebendo, no sítio Bengo, na zona rural de Traipu. O motivo para a discussão não foi informado.
Uma guarnição do 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para dar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tinha sido comunicado de uma vítima de arma branca. Contudo, quando os agentes chegaram ao local, o homem já havia ido a óbito.
Os policiais realizaram buscas na área e encontraram o suspeito em sua residência. Ele foi preso e a arma do crime foi apreendida. Segundo o 3° BPM, o indivíduo já possui antecedentes criminais.
Na manhã do último sábado (11), uma discussão entre vizinhos, por causa de R$ 50, resultou no acionamento da Polícia Militar (PM), próximo ao Colégio Santa Clara, no bairro Baixão, em Arapiraca.
De acordo com o registro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), um dos envolvidos relatou a uma guarnição de Radiopatrulha que seu vizinho disse que não havia recebido um valor de R$ 50. A vítima respondeu que já tinha pago a quantia e o suspeito se enfureceu, derrubando alguns produtos de uma prateleira.
Quando a polícia chegou ao local do ocorrido, o suspeito já havia ido embora. A vítima foi orientada a ir até a Central de Polícia e registrar um boletim de ocorrência.
Nesta manhã de domingo (14), um homem de 29 anos foi vítima de homicídio, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhos, em Arapiraca. De acordo com as informações passadas pelo 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima foi morta por disparos de arma de fogo.
Segundo foi informado ao nosso portal, a vítima havia discutido com o suspeito no último sábado (13).
Membros da Polícia Militar foram até o local e constataram o ocorrido. O Instituto de Criminalística (IC) já foi acionado, para a realização dos procedimentos cabíveis.
Foi divulgado recentemente que o jogador de futebol Caíque Andrade (28), que já atuou no Ponte Preta e agora disputa campeonatos de várzea, sofreu um atropelamento criminoso após uma discussão, no estacionamento de uma lanchonete de Arujá (SP). O caso ocorreu na madrugada do último domingo (31).
Segundo testemunhas, Caíque havia deixado uma casa noturna na companhia de amigos e seguiu para uma lanchonete, onde encontrou um conhecido. O indivíduo se recusou a cumprimentá-lo e o jogador, ao tentar tirar satisfação da atitude, acabou iniciando a discussão.
Depois de alguns minutos, já no estacionamento do estabelecimento, o suspeito entrou no carro e atropelou a vítima, em alta velocidade. A cena foi registrada por câmeras de segurança (veja acima).
Em decorrência do ocorrido, Caíque sofreu um traumatismo craniano, um edema pulmonar e precisou passar por cirurgia. Com estado de saúde considerado gravíssimo, o jogador segue internado no Hospital Luzia Pinho de Melo, em Mogi das Cruzes (SP).
A Polícia Civil (PC) analisou as imagens do caso e pediu à Justiça a prisão temporária do motorista, que já foi identificado, embora não tenha tido o nome revelado. Uma autorização judicial para apreensão do carro usado no atropelamento também foi solicitada pelo delegado Jaime Pimentel, titular de Arujá.
O suspeito pode responder por tentativa de homicídio doloso duplamente qualificado por motivo fútil e dificultar a defesa da vítima.
O homem ainda não foi preso.
Um entregador por aplicativo foi morto a tiros, na noite da última terça-feira (12), por um policial militar de folga com quem discutiu. O caso ocorreu em Itumbiara (GO). Segundo o suspeito, o conflito teve início porque a vítima estaria fazendo manobras perigosas na região.
Um vídeo gravado por um popular registrou o momento do crime. Em determinado momento da discussão, o militar sacou sua arma e atirou no entregador. Depois do ocorrido, o suspeito declarou que ocorreu um “disparo acidental”. Ele foi afastado das suas funções.
Um homem acusado de matar um amigo após uma discussão em um bar foi preso 13 anos após o crime, que ocorreu em agosto de 2010. O homicida, que estava foragido, não esboçou reação ao ser preso em Maceió.
De acordo com as investigações das Polícia Civil, o homem de 37 anos estava em um bar bebendo com a vítima identificada como André dos Santos. Após a discussão, o homem atraiu a vítima para um terreno baldio na região e fez vários disparos de arma de fogo.
Segundo o delegado Sidney Tenório, o homem estava foragido desde 2028, quando teve a prisão decretada. "Ele foi preso no mesmo bairro onde o crime ocorreu. Com a captura, ele vai responder ao processo criminal por homicídio qualificado preso", disse o delegado.