Por volta das 19h da última terça-feira (25), sete detentos fugiram do Presídio de Boa Esperança, em Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os criminosos utilizaram um buraco cavado na parede de uma das celas para poder escapar. Três dos sete fugitivos já foram recapturados.

Os quatro detentos ainda foragidos foram identificados como Bruno Pereira dos Santos (27), João Pedro Silva Pereira (19), Julio Cesar Bento (28) e Maycon Douglas Marques Neves (26).

Uma câmera de monitoramento em uma rua de Boa Esperança flagrou o momento em que o grupo de detentos furtou um automóvel estacionado.

Quatro detentos ainda estão foragidos | Foto: reprodução/Sejusp-MG

Prisão na Venezuela   Foto: Reuters

Internos em 20 prisões e centros de detenção na Venezuela encerraram uma greve de fome de uma semana para protestar contra condições e atrasos nas revisões judiciais depois de chegarem a um acordo com o governo, disse uma organização não-governamental neste sábado (15).

“Entre quinta-feira, 13 de junho e sexta-feira, 14 de junho, os detentos gradualmente desistiram da greve de fome, após um acordo com o ministério dos serviços penitenciários”, disse o Observatório Penitenciário da Venezuela, dizendo que os casos de alguns detidos começaram a ser transferidos para diferentes tribunais do país.

“Eles concederam algumas liberações pendentes e começaram a instalar tabelas técnicas em algumas prisões para revisar os casos dos detidos”, acrescentou a ONG em seu site.

O presidente Nicolás Maduro substituiu anteriormente a chefe dos assuntos penitenciários do país, Celsa Bautista, e nomeou o legislador Julio Zerpa, no meio da greve.

“Continuamos trabalhando, de centro a centro, junto com as famílias, ouvindo as demandas da população privada de liberdade, comprometida com um sistema penitenciário humanista adaptado aos novos tempos”, disse o novo ministro no sábado na plataforma de mídia social X.

As ONGs criticaram as prisões na Venezuela por superlotação, más condições de saúde e escassez de alimentos, além de atrasos processuais, entre outras questões.

Fernandinho Beira-Mar | Foto: Ricardo Borges/Folhapress

Durante uma operação sigilosa realizada no último sábado (2), o criminoso Fernandinho Beira-Mar foi transferido para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Anteriormente, ele estava no Presídio Federal de Mossoró (RN), de onde dois detentos de sua facção fugiram no último mês de fevereiro. Ao todo, 23 presos foram transferidos para outras quatro penitenciárias federais.

Pelo menos outros dois detentos foram transferidos para Catanduvas, sendo eles Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, ambos do Acre. Eles haviam chegado à Penitenciária de Mossoró junto a Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram no dia 14 do último mês.

Fernandinho Beira-Mar havia chegado à Mossoró ainda este ano, transferido de Campo Grande. Na ocasião, Marcinho VP saiu da penitenciário do Rio Grande do Norte para a de Campo Grande. A decisão foi da Polícia Federal Penal, por questão de segurança.

Em nota, a Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró afirmou que o rodízio de internos é uma estratégia de rotina e foi feito por causa de um pedido do diretor do Sistema Penitenciário Federal. Veja o comunicado a seguir:

“O rodízio de internos entre as penitenciárias do Sistema Penitenciário Federal é estratégia de rotina. A transferência de presos da Penitenciária Federal de Mossoró, nas últimas horas, foi autorizada, mediante solicitação do Diretor do Sistema Penitenciário Federal, pela Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró, tendo em conta essa necessidade de rodízio.

Ademais, a Portaria nº 615, de 2024, do Ministério da Justiça, autorizou o emprego de Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró.

O treinamento intensivo quanto ao cumprimento dos protocolos de segurança, que conta com a participação também do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias, está sendo realizado dentro da unidade prisional, o que requer a redução da quantidade de internos.

O efetivo transferido e o atual mantido na unidade não serão divulgados por questão de segurança.

Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do RN”.

Abaixo, veja também a nota da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

“A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado.

Ressalta-se que o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais.

É importante salientar que a movimentação dos internos é parte da rotina das unidades e, por questões de segurança, a Senappen não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações”.

A penitenciária de Mossoró (RN) é cercada por uma vegetação densa, onde habitam animais venenosos | Foto: reprodução

Na última quarta-feira (14), dois detentos fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN), que fica localizada em uma área de caatinga que abriga animais peçonhentos e cerca de 400 cavernas, algumas pertencentes ao Parque Nacional Furna Feia, que é gerido pelo Instituto Chico Mendes. Em decorrência disso, os fugitivos podem estar em uma área perigosa.

“A vegetação da caatinga, diferente da região amazônica, é uma região difícil de se ultrapassar. Ela tem um emaranhado denso de galhos, espinhos e herbáceas. Às vezes você está andando e se corta nos espinhos, prende o pé, tropeça. Não é simples”, declarou o gestor do parque, Leonardo Brasil.

Brasil também informou que cobras peçonhentas e outros animais venenosos, típicos da caatinga, também integram o local. Além disso, felinos silvestres, como a jaguatirica, também habitam a área.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acredita que os detentos podem estar naquela região. Ao todo, a área próxima ao presídio, cercada por mata, equivale a 25 mil campos de futebol.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Nesta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que trata do fim das “saidinhas” de presos. A possibilidade dos detentos poderem sair apenas para atividades educacionais, como conclusão dos ensinos médio e superior, e cursos profissionalizantes, foi inclusa no texto pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), relator do projeto.

A mudança representou um acatamento a uma sugestão do senador Sergio Moro (União Brasil/PR), para tornar o texto menos restritivo do que a versão aprovada pela Câmara, em agosto de 2022.

“Acolhi a emenda do senador Moro que permite a autorização para estudar fora da unidade prisional a presos que não cometeram crime hediondo ou crime com violência, ou grave ameaça. O que é diferente das saídas em feriados, que estão sendo proibidas para todos os presos!”, declarou Flávio Bolsonaro.

Apesar disso, a saída para atividades educacionais não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça.

Agora, o projeto de lei segue para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por ter sofrido alterações, depois que sair do Senado o projeto precisará voltar à Câmara, para ser novamente aprovado antes de ir para as mãos do presidente da República.

Caso seja aprovada, a norma será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar Roger da Cunha (29), que estava trabalhando quando foi morto por um foragido que não retornou da saída de Natal de 2023.

Reeducandos sendo transferidos | Foto: divulgação/Seris

Na manhã de hoje (2), uma operação foi realizada pela Polícia Penal da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), realocando 78 reeducandos, ligados a facções criminosas, das unidades prisionais de Maceió para o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano. O objetivo da ação é reforçar a segurança dos alagoanos, evitando que crimes sejam ordenados dentro e fora do sistema prisional.

Além dos 78 detentos, mais de 70 presos do interior foram transferidos para unidades prisionais de Maceió. Para toda a operação, foram utilizados vários policiais penais, além de sete veículos, incluindo dois ônibus, que transportaram os criminosos.

“É meta da Seris e da Polícia Penal manter a ordem e a disciplina dentro dos presídios. Com ações como essa operação que ocorre hoje estamos fortalecendo a Segurança Pública de Alagoas”, afirmou o secretário Executivo de Gestão Penitenciária da Seris, Carlos Voss.