Brasil
Lula deve decidir nesta sexta-feira (20) se aprova ou proíbe o marco temporal das terras indígenas
Hoje (20), termina o prazo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir se sanciona ou não o Projeto de Lei (PL)…
há 3 anosTag: demarcação de terras
Brasil
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas; quais os impactos em Palmeira dos Índios?
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A…
há 3 anos