Nicolás Maduro utilizava avião para viagens oficiais — Foto: Getty Images
A Venezuela denunciou à comunidade internacional a apreensão do avião venezuelano feita pelos Estados Unidos na segunda-feira (2), classificando o ato como "pirataria" e "ação ilegal". A resposta foi publicada no Telegrama pelo chanceler Yván Gil.
O político ligado a Nicolás Maduro afirma que os Estados Unidos realizam "prática criminosa que só pode ser qualificada como pirataria". "Confiscaram ilegalmente uma aeronave que tinha sido utilizada por o Presidente da República, justificando medidas coercivas que impõem unilateral e ilegalmente em todo o mundo", afirmou.
O Departamento de Justiça americano alegou violação de sanções e leis de controle de exportação. Segundo autoridades norte-americanas, a aeronave foi comprada ilegalmente por meio de uma empresa de fachada e enviada para o Caribe e, depois para a Venezuela, violando as sanções impostas pelos EUA ao regime de Maduro. O Dassault Falcon 900EX foi apreendido e transferido para a custódia de autoridades federais na Flórida.
O avião, registrado em San Marino, foi amplamente utilizado por Maduro para viagens ao exterior, incluindo viagens no início deste ano para Guiana e Cuba. A apreensão do avião ocorre em meio à pressão internacional sobre o presidente venezuelano por causa da eleição presidencial.
Os Estados Unidos apreenderam um avião usado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, nesta segunda-feira (2), na República Dominicana.
Guarnições da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), pertencentes ao 3°BPM, realizaram ações que resultaram na apreensão de armas, drogas e munições- em Arapiraca, no Agreste do estado.
Adolescente flagrado
Arma- Foto: PM/AL
No bairro Planalto, um adolescente de 16 anos foi apreendido com um revólver, calibre 38, com 4 munições intactas.
De acordo com a PM, o adolescente estava em companhia de um amigo e afirmou que possuia a arma para se proteger. Diante da situação, os dois foram levados até a Central de Polícia Civil, onde foi confeccionado um boletim de ocorrência em desfavor do menor por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Arma, munição e drogas
Foto: PM/AL
No conjunto Frei Damião, no bairro Canafístula, um homem de 31 anos foi preso com um revólver de calibre 38, seis munições (sendo uma deflagrada), 50 pinos de cocaína e 25 balinhas de maconha.
De acordo com o relatório da PM, uma guarnição de Rádio Patrulha foi acionada via Copom para averiguar uma possível situação de disparo de arma de fogo em via pública. Os militares localizaram o suspeito, que ainda teria fornecido nome falso no momento da abordagem.
Na Central de Polícia Civil, foi constatado que ele possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo majorado, que tramita pela Vara de Girau do Ponciano. Foi dado cumprimento ao referido Mandado de Prisão, e lavrado Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes de Posse Ilegal de Arma de Fogo, acessório ou munição de uso permitido e tráfico de drogas.
Foto: Ascom SSP/AL
Entre os últimos dias 12 e 14, equipes policiais coordenadas pela Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apreenderam 13 aparelhos de som durante a operação “Na Base do Sossego”. As ações ocorreram nos bairros maceioenses do Clima Bom, Jacintinho, Benedito Bentes, Levada e Ponta Grossa, após a constatação de irregularidades pelo uso abusivo dos aparelhos.
Os delitos foram averiguados após a Polícia Militar verificar as denúncias recebidas através do disque denúncia (181).
“Nossa ideia é manter a ordem sempre. Um simples problema com o volume alto no uso dessas aparelhagens pode ocasionar vários outros tipos crimes, não só contra o patrimônio, mas contra a vida. Queremos ajudar a prevenir essas situações e pensar no bem-estar de todos”, disse o chefe de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo.
As apreensões ocorreram em casas de shows, residências e em um bar. Dois paredões confiscados estavam instalados em veículos. Todos os itens foram levados para a sede do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. Os proprietários dos aparelhos de som serão intimados a participar de uma audiência no Juizado Criminal Especial da Capital.
Imagem: ilustração/pixabay
Na manhã da última quinta-feira (27), uma caixa de som foi apreendida após uma guarnição de Radiopatrulha confirmar que uma mulher estava com o volume de uma música muito alto e gritando bastante, incomodando seu vizinho. O caso ocorreu na travessa Genésio Moreira, no bairro São Francisco, em Palmeira dos Índios.
De acordo com o registro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o vizinho acionou a polícia por volta das 9h10. Os policiais foram até o endereço da denúncia e, constatando o que estava acontecendo, confeccionaram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e apreenderam o aparelho de som.
O caso foi registrado como “perturbação do sossego ou trabalho alheio”.
Foto: divulgação
Na última quarta-feira (19), a polícia do Amazonas apreendeu duas balsas que continham 1.667,96 tonelada de drogas. As embarcações transportavam petróleo vindo do Peru. Durante uma abordagem, cães policiais indicaram a presença de entorpecentes dentro de uma das boias dos tanques de combustível.
Além das balsas e das drogas, foram apreendidos um empurrador, um bote com motor, quatro armas e seis milhões de litros de petróleo bruto, avaliados em R$ 17,5 milhões. Os responsáveis pelo crime tiveram um prejuízo de aproximadamente R$ 64,2 milhões.
Durante a ação, nove indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
No dia 12 deste mês, 1,5 tonelada de maconha do tipo skank foi apreendida no mesmo estado.
Foto: Niel Rodrigues
Cartórios extrajudiciais com atribuição de títulos e documentos agora têm competência para buscar e apreender veículos, caso haja inadimplência no pagamento das parcelas ao banco. A atividade foi regulamentada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), por meio do Provimento CGJAL nº 21/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.711/2023.
Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, a extrajudicialização do procedimento se equipara a outros serviços que já funcionam de maneira efetiva nos cartórios de Alagoas.
“Na esteira do divórcio, inventário e usucapião, a busca e apreensão extrajudicial visa modernizar e acelerar as demandas menos complexas, valendo-se da capilaridade da rede das unidades extrajudiciais, desafogando o Judiciário para melhor atender as questões relevantíssimas que lhe são apresentadas”, explicou.
Além de reduzir o acervo dos processos nas varas judiciais, a medida também visa garantir celeridade nos procedimentos, antes complexos e demorados, como explica o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), Rainey Marinho.
“A importância deste provimento reside em sua capacidade de responder a uma necessidade urgente do mercado e da sociedade, especialmente em um momento em que o Brasil enfrenta desafios significativos na recuperação de ativos móveis”, disse Marinho.
Rainey acrescenta que “o novo mecanismo legal visa dinamizar o ecossistema de recuperação de crédito, concentrando-se especificamente nos bens móveis, cuja recuperação rápida é crucial para a saúde financeira das empresas e, por extensão, para a economia nacional”.
Ele também explica que a nova legislação fortalece a segurança jurídica, porque as serventias, juntamente com outros atores do sistema cartorário, desempenham um papel vital na promoção da eficiência e da confiança nas instituições extrajudiciais e judiciais.
“A nova legislação Federal e a norma administrativa estadual não apenas simplificam a atribuição de títulos e documentos, mas também trazem avanços significativos para a recuperação de bens móveis, oferecendo benefícios econômicos e jurídicos extensivos ao país”, afirmou.
O procedimento extrajudicial ratificado pelo provimento não impede, entretanto, o uso do processo judicial pelo devedor fiduciante.
Ainda, para o presidente da Anoreg/AL, o provimento publicado pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, representa um avanço estratégico que coloca Alagoas e o Brasil na vanguarda da modernização dos procedimentos judiciais e extrajudiciais, garantindo um impacto positivo e duradouro para o futuro da gestão de créditos e da justiça econômica no país.
“Um aspecto crucial deste provimento é sua contribuição para a redução do spread bancário, que é amplamente impactado pela eficiência na recuperação de créditos. Ao agilizar o processo de recuperação de bens móveis, espera-se que as taxas de juros sobre esses créditos diminuam. Esta redução das taxas de juros pode levar a uma maior oferta de crédito mais acessível, beneficiando consumidores e o mercado em geral”, concluiu.
Entre outras medidas, o normativo elenca os principais documentos para a consolidação do registro do contrato de alienação fiduciária sobre bens móveis, tomando como base o Decreto-Lei 911/1969, o Contrato de Alienação Fiduciária, e estabelece normas a serem seguidas por credores, devedores e tabeliães das unidades cartorárias.
Carros apreendidos durante a operação Game Over | Foto: Ascom PC/AL
Na tarde de hoje (17), a Polícia Civil (PC) de Alagoas divulgou a apreensão de mais um carro de luxo, um Porsche, durante a operação Game Over. Áudios dos suspeitos também foram compartilhados com a imprensa. A ação policial cumpre mandados de busca e apreensão em Maceió e tem como alvos alguns influenciadores que incentivam seus seguidores a fazerem apostas em jogos de azar online.
Nos áudios divulgados é possível ouvir orientações dadas aos influenciadores, sobre como devem fazer a propaganda dos jogos de azar em seus perfis. Ouça a seguir:
Além da nova apreensão e dos áudios, a Polícia Civil também divulgou um fluxograma do crime, com os passos seguidos pelos suspeitos. Veja a seguir:
Fluxograma do crime | Imagem: Ascom PC/AL
Para ver o fluxograma em maior qualidade, clique aqui: FLUXOGRAMA - OPERAÇÃO GAME OVER
Foto: reprodução/PM
Uma operação da Polícia Militar (PM) com agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, resultou no encontro de uma metralhadora Browning M1919, de calibre .30, que pode disparar 200 tiros por minuto e até derrubar aeronaves. A arma estava sendo usada por traficantes do Terceiro Comando Puro (TCP). 24 pessoas foram presas.
“Essa arma é de calibre restrito, somente as Forças Armadas podem ter acesso a ela. É um armamento extremamente perigoso, que é usado apenas em conflitos sérios, como guerras civis”, explicou o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em segurança pública, Rafael Alcadipani. “Isso mostra que a gente está perdendo a guerra contra o crime organizado e exige ações mais urgentes para controlar esse tipo de arma na cidade do Rio de Janeiro e do Brasil”, observou.
Sargento J. Cruz | Foto: reprodução/PM
O objetivo inicial da operação era prender uma quadrilha que roubava carros, mas com o avanço dos policiais na comunidade, o confronto se intensificou. Além da Browning, foram apreendidos 11 fuzis, cinco pistolas e uma espingarda .12.
Um sargento do Bope, identificado como J. Cruz (32), e outras duas pessoas faleceram.
Foto: reprodução/PM
Foto: reprodução/PM
Foto: reprodução/PM
Na última quinta-feira (6), um conselheiro tutelar de Olho D’Água do Casado teve o celular apreendido por agentes do 32º Distrito Policial (DP). O indivíduo é suspeito de vazar informações sigilosas de um processo de estupro de uma adolescente, que na época do crime tinha 17 anos. Com isso, o acusado, um homem de 54 anos, fugiu.
A apreensão do aparelho celular deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Comarca de Piranhas.
As investigações apontam que o conselheiro tutelar tem parentesco com o suspeito de estupro, que continua foragido.
Carga apreendida | Foto: divulgação/SSP/AM
Na última quarta-feira (29), a Polícia Militar (PM) do Amazonas apreendeu cerca de uma tonelada de vivianita em pedras dentro de uma embarcação, no Rio Negro, próximo a Barcelos (AM). O material foi encontrado dentro de sacos de lona preenchidos com latas amassadas para reciclagem, durante uma fiscalização coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Ao encontrar os sacos, os policiais solicitaram que a tripulação abrisse um deles, momento em que encontraram a vivianita, que é um minério raro e de alto valor comercial. A carga foi avaliada em R$ 1.872.000,00.
Ainda não se sabe quem foram os responsáveis pela extração do mineral. As investigações por parte da polícia continuam.