STF julga nesta quarta-feira decisão que afastou governador do Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (11/01) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.

O afastamento foi deferido na madrugada de domingo (08/01), no mesmo dia dos atos terroristas que depredaram as instalações da sede da Corte, do Congresso e do Palácio do Planalto. Na determinação, Moraes citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado.

Ontem, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, durante o recesso judiciário.

Com a decisão, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais só serão retomados em 1º de fevereiro.