STF julga "Emenda da Vaquejada" em junho - Foto: ilustração

O Supremo Tribunal Federal vai decidir, através da ADI 5728, se a Emenda Constitucional 96, conhecida como "Emenda da Vaquejada", é constitucional. Isso significa que após a votação, a Vaquejada se tornará um evento esportivo cultural legal diante da justiça ou se tornará uma atividade proibida por lei.

A EC 96 acrescentou o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal definindo que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

“Para quem acha que está tudo resolvido, sentimos muito em dizer que não está. Tudo vai depender do resultado desse julgamento, que será o único e decisivo para os rumos que a nossa amada vaquejada vai ter que tomar”, explicou o diretor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Dr. Léo Dias.

O presidente da ABVAQ, Pauluca Moura, reconhece que o momento é de incerteza sobre o futuro da Vaquejada, mas ressalta que a associação trabalha há pelo menos dez anos alinhada com órgãos fiscalizadores e o Ministério da Agricultura para que esta atividade siga os mais rígidos critérios em torno do Bem Estar Animal.

“A vaquejada chancelada que segue o Regulamento Geral de Vaquejada da ABVAQ, que foi homologado pelo MAPA através da Portaria 1781 e pode coexistir com a preservação do bem-estar dos animais evolvidos. Daí a importância de mostrarmos claramente a diferença entre as vaquejadas legais e as vaquejadas que são realizadas às margens da lei”, destacou Pauluca.

O julgamento acontecerá no início do próximo mês. Enquanto isso, a diretoria da ABVAQ, assim como da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), estará concentrada em busca de um resultado positivo para a Vaquejada. Um dos pontos positivos a favor do esporte equestre mais popular do país é a publicação de várias pesquisas cientificas em revistas internacionais comprovando os excelentes resultados conquistados com relação ao Bem Estar Animal, em provas chanceladas.

Vocês podem ter certeza, a ABVAQ, juntamente com a ABQM, vem trabalhando incansavelmente. É hora de todos, que prezam pela vaquejada legal, se unirem, darem as mãos e apoiar essas duas associações que tanto lutam e defendem o nosso esporte”, suplicou Pauluca.