Senadora propõe carga de 2,2 mil horas no ensino médio e espanhol obrigatório

Por: Rádio Sampaio com Agência Brasil
 / Publicado em 11/06/2024

Foto: Ilustração

A Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação do projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma do ensino médio. O relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, por isso, caso seja aprovado pelo Senado, terá de retornar à Câmara dos Deputados.

Entre as sugestões apresentadas pela parlamentar no relatório, destacam-se a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, explicou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas pela relatora, corresponderiam a todos as etapas formativas, entre elas, a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê ainda que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino.

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