A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, nessa quarta-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
Todos os deputados federais de Alagoas votaram favoravelmente à proposta. Alfredo Gaspar (PL), Arthur Lira (PP), Daniel Barbosa (PP), Delegado Fábio Costa (PP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Luciano Amaral (PSD), Marx Beltrão (União Brasil), Paulão (PT) e Rafael Brito (MDB) acompanharam a maioria da Câmara e votaram “sim” à PEC.
O texto determina que a jornada semanal de trabalho seja reduzida das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação da PEC. Em até 14 meses, a carga horária deverá cair para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece a redução da escala para cinco dias de trabalho e dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Mais cedo, a PEC já havia sido aprovada na comissão especial da Câmara por 34 votos favoráveis e quatro contrários. Todos os votos contrários foram registrados por deputados da oposição.
A proposta teve apoio da maioria dos partidos da Câmara dos Deputados. No PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, 83 deputados votaram favoravelmente ao texto e 11 foram contra. O Novo foi o partido com maior resistência à proposta, registrando quatro votos contrários e uma obstrução.
Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal.
